Comissão Europeia pede aos países da UE que desincentivem viagens não essenciais

A Comissão Europeia emitiu uma recomendação aos Estados-membros onde considera que todas as viagens não essenciais dentro ou para fora da União Europeia (UE) devem ser “fortemente desencorajadas”, sobretudo as que envolvam destinos de alto risco, onde as novas variantes do coronavírus têm feito subir o número de infeções. Bruxelas propôs ainda precauções adicionais para quem tem de viajar e atualizou os critérios na base de eventuais restrições às viagens no espaço comunitário.

“Estas novas variantes do vírus são uma real e séria causa de preocupação. Apesar de não haver evidência de que causam doença mais severa, estas variantes aparentam ser entre 50% a 70% mais transmissíveis”, começa por indicar a Comissão Europeia. “Como resultado, as viagens continuam a gerar um desafio particular. Todas as viagens não essenciais, especialmente de e para áreas de alto risco, devem ser fortemente desencorajadas até que a situação epidemiológica tenha melhorado consideravelmente”, acrescenta.

Além desta recomendação, a Comissão Europeia propôs novas precauções para viajantes internacionais que pretendam entrar no espaço europeu. Para Bruxelas, os países da UE devem obrigar todos os viajantes a fazerem um teste à Covid-19 até 72 horas antes de partirem, que tem de ter resultado negativo. No caso dos cidadãos europeus, residentes e familiares, deve ser dada a possibilidade de realizarem o teste à chegada ao aeroporto.

“Testagem obrigatória pode ser combinada com requisitos de auto isolamento, quarentena e rastreamento de contactos, assim como testagem adicional à medida das necessidades por um período de até 14 dias, desde que os Estados-membros imponham as mesmas condições aos seus próprios cidadãos quando se desloquem a partir do mesmo países fora da UE”, indica a Comissão liderada por Ursula von der Leyen.

Na ótica de Bruxelas, nos casos em que esteja envolvido um destino onde tenha sido detetada uma das novas variantes do SARS-CoV-2 que têm causado mais preocupação por poderem ser mais transmissíveis, as medidas devem ser ainda mais apertadas. Os cidadãos que entrem na UE para preencherem um novo tipo de formulário de localização.

A par de todas estas medidas, que devem agora ser analisadas e consideras pelo Conselho, a Comissão Europeia atualizou as linhas orientadoras para os países quando estes decidam levantar ou aplicar restrições às deslocações não essenciais para outro país da UE, ou para um país exterior ao espaço comunitário.

Entre essas novas orientações estão critérios como a incidência cumulativa da Covid-19 em 14 dias (isto é, o total de novos casos de Covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias) não pode ser superior a 25, a testagem deve ser superior a 300 testes por 100 mil habitantes e a taxa de positividade não pode ser superior a 4%. Além disso, passa a ser incluído o critério da “natureza do vírus”, nomeadamente se há prevalência de uma das novas variantes potencialmente mais transmissíveis.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h54)