Leão confirma revisão em baixa do PIB e défice maior em 2021

O Ministério das Finanças admitiu esta quarta-feira que o crescimento da economia portuguesa em 2021 deverá ser revisto em baixa e que o défice orçamental deverá ser maior face ao estimado no Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). O comunicado do gabinete de João Leão sobre a execução orçamental vem confirmar aquilo que o ministro das Finanças tinha sinalizado numa audição no Parlamento Europeu esta semana: este forte agravamento da pandemia que levou a um novo confinamento não estava nos planos do Governo, em termos económicos, e terá consequências.

A primeira notícia do comunicado é boa, pelo menos na ótica das contas públicas: o défice de 2020 deverá ficar abaixo do previsto em outubro no OE 2021 (7,3% do PIB) e “mais próximo” dos 6,3% do PIB previstos no Orçamento Suplementar de 2020, em junho.

Contudo, esta melhoria do défice no ano passado não terá impacto na “meta” para 2021: “Apesar desta revisão para 2020 ter um efeito base positivo, não se antecipa uma melhoria da previsão do saldo orçamental para 2021“. Pelo contrário, o cenário mais provável atualmente aponta para que o défice fique acima dos 4,3% do PIB estimados no OE 2021 dado que será necessário gastar mais em apoios à economia (e deverá entrar menos receita fiscal nos cofres do Estado).

A má notícia também se aplica à recuperação da economia. “A segunda vaga da pandemia, mais intensa do que o esperado, e as medidas restritivas de confinamento associadas, com maiores apoios ao rendimento das famílias e às empresas, deverão conduzir a uma revisão em baixa do cenário macroeconómico e do saldo orçamental para 2021“, admite o Ministério das Finanças. Ou seja, o crescimento do PIB de 5,4% em 2021, com o qual foi construído o OE 2021, será inferior.

Há quem seja ainda mais pessimista e aponte já para um cenário de continuada recessão, com o PIB a cair 2% em 2021, como é o caso da Católica. Contudo, esse ainda não é o cenário central da maioria dos economistas, nem do Fundo Monetário Internacional, ainda que este tenha revisto em baixa o crescimento da Zona Euro em 2021 para 4,2%. Não foram atualizadas as previsões do FMI para Portugal.

Na segunda-feira, numa audição no Parlamento Europeu, João Leão admitiu que “a terceira vaga da pandemia está a ser bastante mais intensa e mais forte do que era esperado e isso irá afetar as perspetivas económicas de recuperação neste ano em toda a Europa”, incluindo Portugal. “Esta vaga está a ter um efeito tremendo sobre a economia europeia, com medidas muito restritivas sobre vários setores de atividade e, por isso mesmo, é muito importante que as medidas de apoio à economia se mantenham“, afirmou, definindo como objetivo que o “plano de recuperação europeu e os diferentes planos de recuperação a nível nacional sejam aprovados o mais rapidamente possível, para garantir que a economia começa a sentir o efeito desses planos no terreno”.