CIP diz que défice abaixo da “meta” mostra que Governo podia ter feito mais

A Confederação Empresarial de Portugal olhou para os dados da execução orçamental de 2020 divulgados esta quarta-feira pela Direção-Geral do Orçamento e não gostou do que viu. Agora com a expectativa de que o défice vai ficar abaixo da “meta”, tal como revelou o Ministério das Finanças, os patrões criticam o Governo por não ter ido mais longe nos apoios à economia para mitigar o impacto da crise pandémica e ajudar mais as empresas a sobreviver.

“A despesa abaixo do previsto mostra que os apoios podiam ter contribuído mais para limitar os efeitos da crise“, afirma a CIP, liderada por António Saraiva, num comunicado enviado às redações esta quinta-feira. A execução da despesa pública ficou aquém tanto do Orçamento Suplementar, como também da atualização feita no Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). O que mais surpreende é que os gastos públicos também ficaram aquém do previsto no OE 2020, o Orçamento que foi desenhado antes de a pandemia chegar a Portugal.

Perante um défice mais baixo do que a previsão de 7,3% do PIB, os patrões aproveitam para elogiar as empresas, argumentando que “os melhores resultados traduzem, em parte, a resiliência do mercado de trabalho, apesar do contexto económico sem precedentes que vivemos há quase um ano”, o que reflete o “esforço na proteção de milhares de empregos [que] resulta do compromisso das empresas com Portugal e com os portugueses”.

Mas a CIP nota que o “melhor desempenho” do saldo orçamental “foi também alcançado através da realização de despesa pública abaixo do previsto — e autorizado pela Assembleia da República —, o que, paradoxalmente, acontece num momento de extrema vulnerabilidade e necessidade“. Perante esta crítica, os patrões fazem um aviso para o futuro: “Este não é um momento para reduzir a intervenção do Estado, como a execução da despesa sugere estar a acontecer“.

A CIP dá o exemplo do que está a acontecer noutros países onde as empresas até recebem mais apoios, comparativamente a Portugal, para pressionar o Executivo a manter os apoios à economia. “À semelhança do que está a acontecer noutros países europeus, o Governo não pode hesitar em investir na recuperação económica e no apoio às empresas“, diz a confederação empresarial, argumentando que noutros países as “empresas têm beneficiado de programas nacionais de apoio significativamente mais robustos do que os criados pelo Governo português”. “Esse fosso não pode aumentar mais“, alerta.

Em resposta ao ECO, o Ministério das Finanças veio esta quinta-feira admitir que a execução da despesa pública ficou aquém do estimado, mas justificou isso com o melhor comportamento da economia face ao esperado. “O Orçamento Suplementar de 2020 considerou os limites máximos de despesa autorizados pela Assembleia da República e que se previa que fossem executados num cenário de pandemia bastante adverso para as contas públicas“, respondeu o gabinete de Leão, esclarecendo que “com a ligeira recuperação da economia no 2.º semestre de 2020 face ao 1.º semestre e com o mercado de trabalho mais resiliente do que o esperado, a despesa acabou por ficar abaixo do inicialmente previsto“.