De 32 pedidos de pré-reforma, Governo aprovou apenas sete
Por detrás está o facto da maioria dos restantes requerimentos de pré-reforma submetidos estarem incompletos, segundo o jornal Público.
Se até agora já chegaram ao Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública 32 pedidos de pré-reforma, apenas sete deles receberam a aprovação da tutela. Tal deveu-se ao facto de uma parte significativa dos restantes requerimentos submetidos estarem incompletos, avança esta sexta-feira o Público (acesso condicionado).
“Até ao momento, foram remetidos a esta área governativa 32 pedidos de pré-reforma, tendo sido deferidos sete, indeferidos seis (por terem parecer desfavorável do ministério setorial ou por incumprimento de requisitos), tendo os restantes sido devolvidos por instrução inicial incompleta e não voltaram a ser submetidos”, revelou fonte do referido Ministério ao Público.
Os sete requerimentos que obtiveram uma apreciação positiva seguiram já para as Finanças, entidade que tem, também, de emitir a sua “competente autorização prévia”. Não existem ainda informações que revelem se tais processos já obtiveram, ou não, essa mesma aprovação.
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