Bolsa de recuperação de fundos europeus vai voltar “mais cedo ou mais tarde”, garante Nelson Souza

Foi em março que o Governo lançou a ideia da bolsa de recuperação. Todos os promotores de projetos com apoios comunitários parados iam começar a receber alertas para justificar os atrasos. Mas a pandemia chegou e o Governo suspendeu a iniciativa para não criar ainda mais instabilidade na economia. A segunda vaga da pandemia voltou a trocar as voltas a uma possível recuperação económica e medida continua suspensa. Mas, “mais cedo ou mais tarde, a bolsa terá de ser aplicada”.

O objetivo da bolsa de recuperação de fundos estruturais é ajudar a libertar verbas do atual quadro comunitário que não estão a ter execução. Inicialmente a meta era libertar 1,27 mil milhões de euros de fundos parados. Agora que o Portugal 2020 já está globalmente em overbooking (104%), ou seja, com um valor de verbas comprometidas superior à dotação existente, torna-se mais premente a libertação de verba, até porque a crise pandémica não acabou e continua a ser preciso lançar concursos para apoiar a economia como foi sendo feito até aqui.

“Estávamos confrontados com um dilema. Tínhamos acabado de lançar a bolsa para libertar compromissos e encontrar oportunidades para reafetar verbas de novo, para serem executadas de forma mais rápida, mas não quisemos criar instabilidade numa altura em que era preciso estabelecer laços de confiança para que as pessoas não desistissem dos seus projetos. Com grande pragmatismo interrompemos a bolsa”, conta Nelson Souza na conferência de imprensa de apresentação dos resultados do Portugal 2020. “Mas, mais cedo ou mais tarde, vai ter de ser aplicada”, reconheceu o ministro.

“Mais cedo que tarde, vai ter de ser reintroduzida, talvez reajustada”, admitiu o ministro com a tutela geral dos fundos comunitários. Nelson Souza revelou que a medida será “discutida nos próximos tempos, à medida que se encontre um contexto socioeconómico compatível com questões deste género”.

Apesar de já não ser possível à luz das regras comunitárias, avançar com uma nova reprogramação dos fundos para mover o dinheiro do PT 2020 de umas gavetas para outras, de forma a permitir deslocar verbas para as áreas onde existe uma maior procura, Nelson Souza lembra que se vivem “tempos absolutamente excecionais” e que “há países com taxas de execução dos fundos a rondar os 30%”. Entre os países cujos envelopes financeiros são superiores a 7 mil milhões de euros, para os sete anos do período de programação (2014-2020), Espanha, Hungria e Itália têm uma taxa de execução de 38%. “Uma situação que porventura pode dar origem a decisões de natureza extraordinária“, admitiu.

Para já Portugal dispões apenas das margens de variação nas regras de encerramento dos vários programas ou fazer reprogramações internas que não carece de aprovação informal da Comissão Europeia.