Dívida pública fecha 2020 nos 133,7% do PIB, um novo recorde

O rácio da dívida pública portuguesa subiu de 117,2% do PIB em 2019 para 133,7% do PIB em 2020, um novo recorde provocado pela crise pandémica, acima do anterior pico de 132,9% em 2014. O rácio final de 2020 foi revelado esta terça-feira pelo Banco de Portugal, após o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado que a economia portuguesa contraiu 7,6% no ano passado por causa da pandemia.

Esta subida em flecha do rácio da dívida pública é explicada por um efeito duplo: por um lado, no numerador, o montante de dívida pública aumentou 20,4 mil milhões de euros por causa do maior défice para financiar os apoios públicos e do reforço da almofada financeira do IGCP; por outro lado, no denominador, a economia contraiu uns históricos 7,6%, perdendo 15,4 mil milhões de euros num só ano.

O resultado foi um aumento anual de 16,5 pontos percentuais — a maior subida anual desde, pelo menos, o início da série (1995) — do endividamento público para níveis recorde, mas que se espera que seja temporário. O Governo esperava que o rácio fosse de 134,8% do PIB em 2020, baixando em 2021 para 130,9% com a perspetiva de crescimento de 5,4% do PIB e de um défice de 4,3% do PIB.

Esta comparação, e o gráfico que se segue, é feita numa perspetiva anual, assumindo o valor do quarto trimestre como a dívida pública anual, como fazem as instituições internacionais. Porém, numa perspetiva trimestral, é de ressalvar que o rácio já foi, temporariamente, superior a 133,7% do PIB em alguns trimestres de 2013, 2014 e 2016, mas nunca no quarto trimestre.

Pandemia leva dívida pública para novo recorde

Contudo, o ministro das Finanças, João Leão, já admitiu que o crescimento da economia deverá ser menor e que o défice deverá ser maior do que o previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) por causa do novo confinamento, o que é uma má notícia para a evolução do rácio da dívida pública este ano.

No total, a dívida pública no final de dezembro de 2020 era de 270,4 mil milhões de euros, o que traduz um aumento de 20,4 mil milhões de euros face ao final de 2019. Uma parte deste maior endividamento foi para financiar as medidas, através do défice (que ficou abaixo do esperado), e a outra parte serviu para aumentar a almofada financeira neste período de incerteza com os depósitos das administrações públicas a aumentarem 9,4 mil milhões de euros para os 23,9 mil milhões de euros.

Não é possível adiantar o valor do PIB que faz o rácio da dívida pública uma vez que a estimativa rápida do INE só tem o PIB em volume (desconta o efeito da inflação) e não o PIB a preços correntes (inclui o efeito da inflação), o qual é utilizado para calcular os rácios. Recorde-se que os dados do INE são provisórios, podendo ser alvo de revisões, o que influenciará também este rácio da dívida pública.

(Notícia atualizada às 17h38 com uma clarificação sobre a ótica anual e não trimestral da comparação deste artigo)