João Caupers é o novo presidente do Tribunal Constitucional

João Caupers é o novo presidente do Tribunal Constitucional (TC). A eleição foi anunciada esta terça-feira, após uma votação dos juízes do organismo. O professor de Direito da Universidade Nova de Lisboa irá substituir Manuel da Costa Andrade, que cumpriu um mandato de quatro anos e meio.

“Reunido a 9 de fevereiro, o Plenário do Tribunal Constitucional elegeu como Presidente o Juiz Conselheiro João Pedro Barrosa Caupers e como vice-presidente o Juiz Conselheiro Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete”, anunciou o Palácio Ratton, em comunicado. Juiz do Tribunal Constitucional desde março de 2014, Caupers exercia desde 22 de julho de 2016 funções de vice-presidente.

Nascido em Lisboa a 21 de abril de 1951, é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova há 17 anos. Licenciado, mestrado e doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi diretor da Faculdade entre 2003 e 2009 e foi, até ao início de funções no Tribunal Constitucional, presidente do Conselho Científico. Foi também membro do Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa entre 2009 e 2013.

Além da carreira académica, foi ainda assessor do Provedor de Justiça (de 1975 a 1983) e de Diretor-Geral das Relações Coletivas de Trabalho (entre 1984 e 1987). Foi durante cinco anos membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e é membro do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários.

João Caupers foi escolhido na votação desta terça-feira, em detrimento do outro candidato José João Abrantes. Depois de um presidente ligado ao PSD — Manuel Costa Andrade chegou a ser deputado entre 1976 e 1995 –, o tribunal será agora liderado por um juiz ligado ao PS.

Segundo avançou o Expresso (acesso livre), foi o próprio Manuel Costa Andrade, cujo mandato se iniciou em julho de 2016 e terminou este mês, que decidiu sair, não querendo ser reconduzido à frente do TC. Poderá continuar a exercer funções de juiz no Tribunal Constitucional ou sair definitivamente. Além de Costa Andrade, há outros três juízes (num total de 13) com mandatos que irão terminar em setembro: Pedro Machete, Fátima Mata-Mouros e Fernando Ventura.

(Notícia atualizada às 18h00)