Cobrir todo o país com 4G “deveria nortear” leilão da Anacom, diz Siza Vieira

O ministro da Transição Digital considera que alargar a cobertura de 4G a todo o território nacional “deveria nortear” o leilão de frequências do 5G, que está a ser promovido desde o final do ano passado pela Anacom. Mas “outra foi a opção do regulador”, atirou Pedro Siza Vieira, numa audição regimental na comissão de economia, na Assembleia da República.

A entidade que regula as comunicações está a vender as licenças que vão permitir ter rede de quinta geração em Portugal. O país é um dos quatro na União Europeia (UE) que ainda não têm tarifários assentes nesta tecnologia. No entanto, numa altura em que o leilão já ultrapassa a fasquia dos 300 milhões de euros, o ministro disse que “a conclusão da conectividade territorial de 4G deveria nortear a atribuição de espetro em curso”.

Deste modo, de forma a garantir que todo o país dispõe de cobertura móvel para acesso à internet, Pedro Siza Vieira admitiu que poderão ter de ser feitos investimentos públicos em redes de telecomunicações: “No passado, o Governo já teve de fazer apoios de natureza pública para a fibra ótica. Provavelmente vamos ter de dirigir investimento público para esta matéria”, disse, indo ao encontro dos apelos que têm sido feitos por algumas empresas do setor, como a Meo, detida pela Altice Portugal.

O ECO solicitou mais esclarecimentos ao Ministério da Economia e da Transição Digital e encontra-se a aguardar resposta. Mas é implícita a crítica de Siza Vieira ao montante já envolvido na venda das licenças às operadoras no leilão, acima dos 300 milhões, numa altura em que a fase principal dura há 19 dias.

Portáteis são para os alunos e já trazem internet

O Governo não conseguiu avançar com a tarifa social de internet durante o ano de 2020, como tinha previsto, devendo implementar “até junho”, indicou o ministro. Na mesma ocasião, Pedro Siza Vieira assumiu o atraso e justificou-o com a evolução desfavorável da pandemia. A tarifa social “é dirigida às famílias carenciadas” e deverá beneficiar as mesmas que beneficiam da tarifa social de eletricidade.

Ora, na segunda-feira, milhões de alunos retomaram as aulas à distância. Questionado acerca do atraso numa medida que faria mais falta nesta altura, Pedro Siza Vieira esclareceu que tal não está em causa, uma vez que a distribuição de computadores portáteis que está a ser feita pelo Executivo desde o ano passado inclui também um módulo com internet gratuita para estes estudantes que beneficiam da Ação Social Escolar.

“Já foram disponibilizados 84 mil computadores, incluindo dispositivos para ligação dos computadores à internet”, explicou Pedro Siza Vieira, salientando que estão encomendados 335 mil computadores. A distribuição, contudo, está atrasada, algo que o Ministério da Educação tem justificado com dificuldades logísticas e constrangimentos no fornecimento de processadores do lado da indústria.