Portugal e Espanha vão unir-se para apostar na indústria do lítio na fronteira

Não há valores nem metas concretas, mas há um objetivo confirmado por escrito: criar uma “fileira industrial” de lítio e de fabrico de baterias nas zonas fronteiriças entre Portugal e Espanha. Este projeto é referido na versão atualizada do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) divulgada esta terça-feira pelo Governo e que entrou em consulta pública. As 147 páginas do documento são apenas um resumo das centenas que serão enviadas à Comissão Europeia com a versão final do PRR e onde devem constar mais pormenores sobre esta parceria ibérica.

O PRR — plano que diz como Portugal vai investir as subvenções europeias para contrariar a crise pandémica — fala de um “projeto estratégico transfronteiriço” que unirá Portugal e Espanha no desenvolvimento de “uma fileira industrial e de inovação de processos e produtos, completa, que permita o bom aproveitamento – usando técnicas de green mining – para o lítio existente nos dois países, desenvolvendo um projeto transfronteiriço para a construção e reciclagem de baterias elétricas para automóveis“.

O projeto tem vindo a ser trabalhado já desde a última cimeira ibérica, em novembro de 2020, na qual o primeiro-ministro António Costa disse que Portugal e Espanha não se devem limitar à extração do lítio mas também a “desenvolver a capacidade industrial para que os produtos de maior valor acrescentado, que se podem desenvolver a partir deste recurso natural” tenham, na Península Ibérica, “uma base industrial e, de preferência, numa “região de fronteiras para que o possamos desenvolver e beneficiar em conjunto”.

Também o ministro do Ambiente e Ação Climática, Matos Fernandes, já frisou que é muito importante para o país ter uma refinaria de lítio e que tudo fará para que esse investimento seja uma realidade. “Portugal não tem só um projeto de mineração de lítio, mas sim um projeto completo, que queremos desenvolver com Espanha”, disse recentemente, acrescentando que a abundância do metal permitirá “ter os cinco passos necessários: extração, refinação, transformação em células, construção de baterias e a reciclagem e reaproveitamento de baterias”.

Em abril deverão estar prontas as avaliações ambientais nos oito locais que irão a concurso ainda este ano para prospeção e pesquisa de lítio (Serra d’Arga; Barro/Alvão; Seixo/Vieira; Almendra; Barca d’Alva/Canhão; Guarda; Segura e Maçoeira) e em três outros locais já com contratos (Serra da Argemela, Montalegre, Covas do Barroso/Boticas).

Do lado das empresas, a Galp já revelou as suas intenções em entrar na cadeia de valor das baterias de lítio e vai gastar cerca de 5,3 milhões de euros para comprar 10% da mina do Barroso, da Savannah Resources e no futuro vai ficar com metade do lítio ali extraído: cerca de 100 mil toneladas por ano. Ao ECO/Capital Verde, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, disse que esta aposta da empresa no lítio é estratégica “para Portugal e Espanha manterem relevância da indústria automóvel”.

O Governo volta agora a argumentar no PRR que a fronteira com Espanha é o local ideal porque as “principais jazidas de lítio” encontram-se próximas (é o caso de Montalegre ou Boticas, por exemplo) e porque “Portugal possui a capacidade de atrair a tecnologia e empresas interessadas na sua refinação”.

Contudo, há um “passo intermédio” entre a refinação e a produção de baterias que ainda está em desenvolvimento científico: a fabricação de células de lítio. “O INL – Instituto Ibérico de Nanotecnologia (pertencente aos dois países) está a desenvolver projetos de criação de células de última geração que poderão em breve entrar em fase de testes“, garante o Executivo.

Para completar o processo, Portugal e Espanha esperam apostar também na reciclagem das baterias, “beneficiando ainda da forte presença da indústria automóvel nos dois países”. A aposta na reciclagem vai “ao encontro da proposta do novo regulamento das baterias que defende uma análise de ciclo completo de vida dos produtos”.

O documento não revela o volume de dinheiro que será investido pelos dois países neste objetivo. O texto do PRR dá a entender que este é um “adicional” ao que está programado: “Para além desta dimensão programada no PRR, Portugal pretende participar nas oportunidades que venham a ser proporcionadas pelas iniciativas enquadradas no reforço da autonomia estratégica da União Europeia, designadamente, através da presença ativa nas parcerias multi-países que se estão a formar a nível europeu“, lê-se no preâmbulo da informação sobre o lítio. O plano nada mais diz sobre o assunto.