Banco de Portugal alerta consumidores para riscos de comprarem bitcoin

O Banco de Portugal (BdP) emitiu um novo alerta aos consumidores sobre o que entende serem “os riscos associados” às criptomoedas como a bitcoin. No comunicado, o supervisor liderado por Mário Centeno reconhece a necessidade de informar os cidadãos “perante a recente volatilidade observada nos preços de determinados ativos virtuais”.

No rescaldo de um dia em que a moeda virtual chegou a desvalorizar quase 20%, a primeira consideração é a de que “os ativos virtuais não têm curso legal em Portugal, pelo que a sua aceitação pelo valor nominal não é obrigatória”. Além disso, “os ativos virtuais não são garantidos pelo BdP ou por qualquer autoridade nacional ou europeia”.

O supervisor escreve ainda que “não existe, atualmente, qualquer proteção legal que garanta direitos de reembolso ao consumidor que utilize ativos virtuais para fazer pagamentos, ao contrário do que acontece com instrumentos de pagamento regulados”. O supervisor bancário diz ainda que “a informação sobre ativos virtuais disponibilizada aos consumidores pode ser inexata, incompleta ou pouco clara, e a formação do preço destes ativos é, frequentemente, pouco transparente”.

O BdP sublinha também que “a maior parte dos ativos virtuais está sujeita a uma enorme volatilidade”. “Em caso de desvalorização parcial ou total dos ativos virtuais, não existe um fundo que cubra eventuais perdas dos seus utilizadores, os quais terão de suportar todo o risco associado às operações com estes instrumentos. Como tal, o utilizador de ativos virtuais pode perder grande parte ou a totalidade do capital investido”, reforça.

Endurecendo o discurso, a entidade liderada por Mário Centeno ressalva que “as transações com ativos virtuais podem ser utilizadas indevidamente, em atividades criminosas, incluindo de branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo” e salienta que “grande parte das entidades que comercializam ativos virtuais não se encontram sediadas em Portugal, pelo que qualquer resolução de conflitos poderá enquadrar-se fora da competência das autoridades nacionais”.

Evolução do preço da bitcoin (25/01 a 24/02):

^{Fonte: CoinDesk}

O valor de mercado da bitcoin atingiu no fim de semana 1 bilião de dólares, depois de a criptomoeda ter registar um preço unitário muito perto dos 60 mil dólares, renovando máximos históricos. Contudo, chegou a afundar cerca de 20% na terça-feira, recuperando ligeiramente, mas acabando o dia, mesmo assim, a valer menos 9,62%, de acordo com o histórico de preços da GDAX, a segunda queda intradiária consecutiva. Esta quarta-feira, a bitcoin ganha mais de 6%, cotando ligeiramente acima dos 50 mil dólares.

Repetindo as informações que tem vindo a apontar, o BdP, na nota agora emitida, recorda que é desde 1 de setembro “a autoridade” supervisora de “entidades que exerçam” atividades com ativos virtuais. Em causa estão serviços como o trading, guarda e administração destes ativos, entre outros.

No entanto, “relativamente a tais entidades, a competência do BdP” circunscreve-se “apenas à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, não se alargando a outros domínios, de natureza prudencial, comportamental ou outra”, indica o BdP. Assim, “o presente alerta aos consumidores sobre os riscos associados à utilização de moedas virtuais complementa os anteriores alertas efetuados pelo BdP”, conclui.

(Notícia atualizada às pela última vez 10h36)