Dívida pública baixa de recorde para 269,8 mil milhões no arranque de 2021

A dívida pública, na ótica de Maastricht (a que interessa a Bruxelas), baixou 600 milhões de euros em janeiro para os 269,8 mil milhões de euros, segundo os dados divulgados esta segunda-feira pelo Banco de Portugal (BdP). Em dezembro, a dívida pública tinha atingido um recorde nos 270,4 mil milhões de euros, tendo aumentado 20 mil milhões de euros no conjunto do ano de 2020 marcado pela crise pandémica.

Em janeiro, “esta diminuição refletiu essencialmente amortizações de títulos de dívida, no valor de 0,3 mil milhões de euros, e a redução de responsabilidades em depósitos no valor de 0,2 mil milhões“, explica o BdP na nota de informação estatística. Apesar da queda, o stock da dívida pública no arranque de 2021 é o segundo maior de sempre, apenas abaixo do de dezembro.

O banco central atualizou também o rácio da dívida pública em 2020, o qual foi revisto ligeiramente em baixa de 133,7% para os 133,4%. Esta redução deverá ser explicada pela divulgação da segunda estimativa do PIB por parte do Instituto Nacional de Estatística (INE) na passada sexta-feira. Ainda assim, o rácio disparou face aos 116,8% do PIB com que fechou 2019.

Os dados do banco central revelam ainda que os ativos em depósitos das administrações públicas baixaram 700 milhões de euros para os 23,2 mil milhões de euros. Assim, a dívida pública líquida de depósitos aumentou 0,1 mil milhões de euros em relação ao mês anterior, totalizando 246,6 mil milhões de euros.

A expectativa do Governo, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), é que o rácio da dívida pública baixe em 2021 para os 130,9% do PIB. Contudo, este número deverá ser revisto em alta uma vez que o ministro das Finanças já admitiu que este ano o défice orçamental será maior e o crescimento do PIB menor face ao previsto no OE 2021.

Esta subida em flecha do rácio (e do stock) da dívida pública é explicada por um efeito duplo: por um lado, no numerador, o montante de dívida pública está a aumentar por causa do maior défice para financiar os apoios públicos e do reforço da almofada financeira do IGCP; por outro lado, no denominador (PIB), a economia portuguesa contraiu uns históricos 7,6%, tal como confirmou o INE na passada sexta-feira.

(Notícia atualizada às 11h17 com mais informação)