Leão reage com “agrado” à proposta da Comissão Europeia de suspender regras em 2022

É com “agrado” que João Leão reage à comunicação desta quarta-feira da Comissão Europeia em que indica que irá propor em maio a suspensão as regras orçamentais em 2022, tal como aconteceu em 2020 e 2021. A decisão final caberá aos Estados-membros, mas o ministro das Finanças português, que agora preside o ECOFIN (Conselho dos ministros das Finanças europeu), parece estar confiante de que a proposta irá ver a “luz do dia”.

“Registámos com agrado a orientação da Comissão Europeia sobre a manutenção da cláusula de escape em 2022, tal como temos defendido que os estímulos não devem ser retirados cedo demais“, escreveu o Leão na conta de Twitter do Ministério das Finanças. O ministro acrescenta que este tema será discutido já na próxima reunião do ECOFIN a 16 de março, sob a liderança da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

Tweet from @pt_financas

A Comissão Europeia deverá fazer a proposta formal aos Estados-membros em maio quando divulgar as projeções económicas da primavera e o pacote de recomendações sobre a política orçamental dos países. A intenção do executivo comunitário é que seja aplicado um critério quantitativo à decisão de voltar a aplicar os limites ao défice e à dívida pública: só quando o PIB voltar ao nível pré-crise, tal como sugeriu o Conselho das Finanças Públicas europeu.

Tendo em conta as atuais projeções económicas de Bruxelas, o PIB agregado da União Europeia ou da Zona Euro só voltará ao nível de 2019, antes de a pandemia chegar à Europa, a meio de 2022, o que significa que as regras orçamentais não deverão ser aplicadas no próximo ano. Contudo, os comissários europeus deixaram claro que os limites voltarão em 2023, segundo as previsões atuais, e que principalmente os países mais endividados devem ter uma política “prudente”.

Porém, a Comissão Europeia abriu também a porta a uma diferenciação entre Estados-membros consoante o ritmo de recuperação. O PIB médio da União Europeia até poderá chegar ao nível pré-pandemia em 2022, mas a média esconde situações significativamente diferentes, como a de Portugal cujo PIB só recuperará no final de 2022 (segundo as previsões atuais da Comissão). Tendo isso em mente, Bruxelas admite que “no caso de um Estado-membro que ainda não tenha recuperado a atividade económica para o nível pré-crise, toda a flexibilidade dentro do Pacto de Estabilidade e Crescimento será totalmente usada”. Em 2023, subentende-se.

A Comissão assume que terá esse fator em consideração quando divulgar as orientações específicas para cada país em relação à política orçamental. “As situações específicas de cada país irão continuar a ser tidas em conta após a desativação da cláusula geral de escape”, escreve o executivo comunitário, referindo-se à cláusula que permitiu que as regras orçamentais estivessem suspensas em 2020 e 2021 e, em princípio, em 2022, para todos os países europeus.