Estado gasta o dobro com prevenção e combate a incêndios

O investimento em prevenção e combate a incêndios mais do que duplicou no ano passado, comparativamente com 2017. Segundo um balanço da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), foram investidos 143 milhões de euros em 2017, montante que passou para 289 milhões em 2020, números que não incluem os encargos das autarquias e dos privados.

No ano do grande fogo de Pedrógão Grande, apenas 20% deste investimento era em prevenção, percentagem que passou a ser de 45%, frisa a agência pública, numa nota divulgada esta quarta-feira.

A AGIF refere também que o número de incêndios e de área ardida em Portugal caiu para mais metade desde 2018. No ano passado, houve registo de 9.690 ocorrências, que resultaram em 67 mil hectares de área ardida, segundo a mesma nota informativa.

“Quando comparado com os dez anos anteriores (2008-2017) à implementação das alterações estruturais na prevenção e combate a incêndios florestais, previstas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017, o número de ocorrências foi reduzido em 56% e a área ardida diminuiu em 64%”, assegura a AGIF num comunicado.

A agência pública indica também que, depois de 2017, ano marcado pelo grande incêndio de Pedrógão Grande e pelos numerosos incêndios de outubro, “registou-se também uma tendência significativa de diminuição da perda de vidas relacionada com os incêndios rurais. Em 2018, 2019 e 2020, a maioria das vítimas civis a lamentar relaciona-se com o uso do fogo na realização de queimas e queimadas”, acrescenta.

SIRESP redundante e com cabos enterrados

Os problemas com o SIRESP, a rede de comunicações de emergência do Estado, foram outro aspeto que marcou os incêndios de 2017, nomeadamente o de Pedrógão Grande. A 1 de dezembro de 2019, a empresa gestora da rede, SIRESP S.A., passou para o controlo do Estado, por decisão do Governo.

No balanço desta quarta-feira, a AGIF indica que a rede SIRESP foi reforçada, “nomeadamente o seu sistema de redundância e enterramento de canais subterrâneos”. A agência refere ainda que, no que toca ao pré-posicionamento dos meios, a quantidade de meios aéreos foi aumentada em 27%, em concreto, dez meios aéreos de combate e dois de coordenação.

“Reforçaram-se igualmente os meios terrestres em 630 (+29%), incluindo a aquisição de 36 máquinas pelo ICNF, e o aumento dos recursos humanos em 2.245 (+22%), sendo que 75% deste reforço ocorreu na GNR e no ICNF, o que se traduz numa maior profissionalização dos agentes em 9%”, é apontado.

Quase 90% das medidas implementadas

A AGIF sublinha que, dos cinco pilares definidos no plano estrutural em 2018, um total de 89% das medidas já foram implementadas. A par do pré-posicionamento de meios, os restantes pilares são a proteção das populações, a redução das ignições, a gestão de combustível em áreas de risco e a qualificação da decisão.

“Para implementar uma gestão de combustível em locais de risco, procedeu-se à identificação das freguesias prioritárias e com probabilidade de incêndios em áreas superiores a 250 hectares. De 2018 a 2020 foram tratados 168.662 hectares e, em 2020, foram executados 73.833 hectares de gestão de combustível (+14% que em 2019). Registou-se a recuperação de 31.200 hectares de áreas ardidas em mata nacionais e em áreas em cogestão, encontrando-se neste momento executados 18.700 hectares (60%)”, lê-se no comunicado.

Do ponto de vista de redução das ignições, a AGIF refere que foram criados “mecanismos de apoio a queimas e queimadas”, realçando ainda “o patrulhamento por militares na vigilância das florestas e sensibilização da população”.

A AGIF termina, indicando que, “apesar do esforço realizado no curto prazo e de medidas maior fôlego tomadas, há ainda um caminho a percorrer nos próximos 10 anos para assegurar que Portugal está protegido de incêndios graves, como determina a visão do Plano Nacional de Gestão integrada de fogos rurais a atingir através do programa nacional de ação 2020 – 2030″.

Esta quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, preside a um Conselho de Ministros dedicado ao tema da floresta, por convite do primeiro-ministro, António Costa.