Novos apoios à economia devem ser revelados na sexta-feira, diz Siza Vieira

Pedro Siza Vieira disse esta quarta-feira que o Conselho de Ministros desta quinta-feira vai decidir que apoios à economia haverá na fase de desconfinamento. O Governo está a preparar-se para “alargar e reforçar” os apoios, disse o ministro da Economia, referindo que “presumivelmente” as medidas serão anunciadas na sexta-feira.

“Vamos divulgá-las depois do Conselho de Ministros [desta quinta-feira], presumivelmente na sexta-feira“, disse Siza Vieira numa conferência de imprensa após a reunião de concertação social onde os parceiros sociais discutiram com o Governo o plano de desconfinamento.

Será aí que o Executivo irá explicar o “desenho dos apoios” que está a preparar, o que também foi alvo de discussão entre os parceiros sociais. “Numa segunda parte da reunião discutimos medidas de apoio à economia que o Governo está a preparar-se para alargar e reforçar“, explicou o ministro da Economia, rejeitando antecipar detalhes sobre essas medidas.

“Aquilo que tivemos oportunidade de partilhar com os parceiros é que sabemos que este confinamento teve uma duração relativamente longa e por isso sentimos a necessidade de reforçar os apoios, seja os apoios ao emprego seja os apoios a outros custos que as empresas têm e também medidas de caráter fiscal no sentido de alívio da tesouraria”, explicou Siza.

O ministro da Economia revelou ainda que os parceiros sociais convergiram na necessidade de o processo de desconfinamento ser iniciado “o mais rapidamente possível”, perspetivando uma “escala de gestão” num nível territorial “mais restrito do que a escala nacional”, isto é, por regiões ou concelhos. Esta opção por uma gestão mais fina por níveis de risco poderá levar a mais retrocessos, admitiu Siza Vieira, argumentando que como há variantes mais contagiosas é preciso “maior prudência” no desconfinamento para evitar demasiados “avanços e recuos”.

Sobre o plano de desconfinamento em si, o ministro de Estado escusou-se a revelar detalhes do que vai ser aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, referindo que o Governo está a ouvir todas as opiniões para tomar uma decisão informada. Ainda assim, Siza sinalizou que “há condições para fazer alguma coisa antes da Páscoa“. Porém, “fazer o quê e a que ritmo é uma decisão que ainda não está fechada”, acrescentou.

Siza convicto que compensação da TSU será paga no primeiro trimestre

O ministro da Economia revelou ainda que o Governo mantém o objetivo de pagar a compensação da TSU no primeiro trimestre. Em causa está a “devolução” de 80% do acréscimo no encargo dos empregadores com a taxa social única (TSU) decorrente da subida do salário mínimo em 2021 de 635 euros para 665 euros. “Tenho a convicção” de que o pagamento será feito até ao final de 31 de março, disse, sem, porém, se comprometer totalmente com essa meta.

Questionado sobre o universo de beneficiários desta compensação, Siza Vieira explicou que o apoio inicialmente foi pensado apenas para os trabalhadores que tivessem salário mínimo já em 2020, cujas empresas são diretamente afetadas pelo aumento decretado pelo Governo. Ou seja, um trabalhador a auferir 640 euros em 2020 (acima do salário mínimo) e que passou obrigatoriamente a receber 665 euros (salário mínimo de 2021) não seria abrangido.

No entanto, o Governo tem recebido “várias sensibilidades” sobre este assunto, nomeadamente situações ambíguas e diferentes que poderão vir a ser incluídas também. “Estamos a refletir sobre isso“, confessou, ressalvando que “não há nenhuma decisão tomada” sobre esta matéria.

(Notícia atualizada às 14h56 com mais informação)