Banco de Portugal ignorou alerta sobre complexidade do GES?

O episódio foi relatado pelo autor do relatório secreto sobre a atuação do Banco de Portugal na queda do BES. João Costa Pinto contou aos deputados da comissão de inquérito ao Novo Banco que algures em 2011, três anos do banco ser caído, os técnicos do supervisor alertaram para a complexidade do GES que tornava difícil acompanhar os movimentos do grupo. Essa nota interna “não subiu à administração” e acabou esquecida, contou o ex-presidente do conselho de auditoria do Banco de Portugal.

A nota terá sido entregue pelo diretor de supervisão ao vice-governador que tinha o pelouro da supervisão, e não terá tido consequências, revelou Costa Pinto, deixando os deputados com mais perguntas por fazer: Qual o teor exato dessa nota? Por que razão foi ignorada? Se tivesse sido considerada, os problemas poderiam ter sido evitados?

A comissão de inquérito poderá colocar essas questões esta sexta-feira aos dois principais intervenientes neste episódio que mostra, no entender de Costa Pinto, que o Banco de Portugal poderia ter atuado de forma “atempada” e “enérgica” em todo o processo: o diretor do departamento de Supervisão Banco de Portugal Luís Costa Ferreira é ouvido a partir das 9h30 enquanto a audição de Pedro Duarte Neves, ex-vice-governador do Banco de Portugal, acontece depois das 15h00.

Segundo revelou Costa Pinto, os técnicos que subscreveram essa nota “salvo erro de 2011” chamaram à atenção para as dificuldades de acompanhamento do GES da parte da supervisão devido à “extrema complexidade da estrutura do grupo e ao facto de a holding mãe, que era ao nível do qual se analisava as contas consolidadas, ter sede no Luxemburgo”.

Por exemplo, essa holding mão podia tomar a decisão de abrir filiais em paraísos fiscais, fugindo ao controlo da supervisão do Banco de Portugal, explicou o economista aos deputados.

Apesar dos alertas, o supervisor acabou por não dar a devida consequência a essa nota, de acordo com a avaliação que foi feita pela comissão independente que elaborou o relatório secreto sobre a supervisão do Banco de Portugal no BES.