Governo “plenamente convicto” que cheque para o Novo Banco será inferior a 476 milhões

O Novo Banco pediu 598 milhões de euros ao abrigo do mecanismo de capital contingente. O Fundo de Resolução tem dúvidas quanto a 160 destes milhões, mas o Ministério das Finanças também. Daí que afirme que está “convicto” de que o valor final a entregar ao banco liderado por António Ramalho será inferior à verba prevista no Orçamento do Estado deste ano.

“O Governo está plenamente convicto de que o valor final, após a verificação das entidades competentes, ficará abaixo do previsto na proposta de Orçamento de Estado 2021“, refere o ministério liderado por João Leão em comunicado. Recorde-se que o Governo inscreveu no Orçamento uma verba de 476 milhões de euros.

Em causa estão divergências entre o Novo Banco e o fundo financiado pela banca por causa da operação espanhola que o banco decidiu pôr à venda no ano passado e cujo processo vai já na reta final. Há dúvidas, designadamente, sobre quem tem de “pagar” a provisão feita por força da descontinuação do banco em Espanha.

Enquanto o Fundo de Resolução disse estar a analisar se os impactos de descontinuação de Espanha nas contas do Novo Banco “estão abrangidos, nos termos do contrato, pelo mecanismo de capitalização contingente”, o Governo sublinha que este trabalho “é da maior relevância para a verificação dos pressupostos e para a avaliação do valor reclamado” pelo Novo Banco. Pelo que “ficará a aguardar pela informação que lhe seja transmitida pelo Fundo de Resolução sobre esta matéria”.

Do lado do banco, António Ramalho, recusando “diferendos” com o seu acionista, afirmou em conferência de imprensa que, “podendo haver dúvidas de elegibilidade dos 160 milhões de euros, por razões de cautela, o conselho de administração decidiu não contabilizar o montante no rácio de capital”. Contudo, a expectativa é a de que venha a receber esta verba do Fundo de Resolução e a reforçar os capitais da instituição.

O ministério de João Leão lembra ainda que, além do contrato, que garante será cumprido (apesar do travão do Parlamento a novas injeções), aguarda pela conclusão do relatório especial da Deloitte relativa ao pagamento efetuado pelo Fundo de Resolução no ano passado. Esse relatório deverá “ser concluído em breve”, assinalam as Finanças.

(Notícia atualizada às 20h04)