Resposta económica da UE à crise ascende a pelo menos 3,7 biliões de euros

A resposta económica da União Europeia à crise da covid-19 já ascende a, pelo menos, 3,7 biliões de euros, incluindo 2.553 mil milhões de euros em medidas de liquidez e ajudas estatais devido às regras mais flexíveis.

A informação é divulgada pela Comissão Europeia na sua página da internet, na qual observa que “os Estados-membros já adotaram várias medidas orçamentais, de liquidez e políticas para aumentar a capacidade dos seus sistemas de saúde e proporcionar alívio aos cidadãos e setores particularmente afetados” pela crise da covid-19, o que combinado com os apoios das instituições da UE já gerou uma mobilização de pelo menos cerca de 3,7 biliões de euros.

Este montante não tem em conta o Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros (a chamada ‘bazuca’ europeia) nem o orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo de 1,1 biliões de euros, o pacote de ajuda sem precedentes de 1,8 biliões de euros acordado pelos líderes europeus em julho de 2020 e que, em parte, deverá começar a chegar aos países em breve, após a apresentação e aprovação dos planos nacionais de resiliência.

Neste esquema sobre as restantes ajudas mobilizadas para combater os efeitos da crise, o executivo comunitário dá conta que a maior fatia deste apoio (2.553 mil milhões de euros) se refere a “medidas nacionais de liquidez, incluindo regimes aprovados ao abrigo das regras temporárias e flexíveis da UE em matéria de auxílios estatais”.

Em causa está o enquadramento europeu temporário para os auxílios estatais, adotado em meados de março de 2020 e em vigor até final do ano, que alarga os apoios que os Estados-membros podem prestar às suas economias, normalmente vedados pelas regras concorrenciais da UE, traduzindo-se em empréstimos com garantias estatais, subvenções, entre outros.

A segunda maior fatia da resposta da UE à crise gerada pela covid-19 refere-se às “medidas nacionais adotadas ao abrigo das regras orçamentais mais flexíveis”, devido à ativação da cláusula geral de salvaguarda, num total de 524 mil milhões de euros.

No início deste mês, a Comissão Europeia adotou uma comunicação sobre a resposta de política orçamental à crise da covid-19 abrindo a porta à manutenção da chamada ‘cláusula de escape’ do Pacto de Estabilidade e Crescimento também em 2022, e não só até final deste ano como estava previsto, ainda que reserve uma decisão definitiva para maio próximo.

Neste esquema representativo da resposta da UE à crise da covid-19, Bruxelas inclui também as linhas de crédito em condições mais favoráveis do Mecanismo Europeu de Estabilidade (cerca de 240 mil milhões de euros), o fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento (até 200 mil milhões de euros) para empresas em dificuldades e ainda o instrumento temporário SURE (de até 100 mil milhões) para suportar regimes nacionais de redução do tempo de trabalho salvaguardando os empregos. Acrescem 70 mil milhões de euros em “apoio orçamental direto da UE”, de acordo com a mesma informação.

Fora deste montante total está o programa de compras de emergência pandémica do Banco Central Europeu, num total de 1.850 mil milhões de euros.

Nas previsões macroeconómicas mais recentes, divulgadas em fevereiro passado, a Comissão Europeia voltou a rever em baixa o ritmo da recuperação económica este ano na Europa, devido à pandemia, estimando que a zona euro cresça 3,8% e a UE 3,7%.

Numa altura de ressurgimento de infeções no espaço comunitário, que já levaram à adoção de novas e pesadas medidas restritivas, o executivo comunitário vai atualizar estas previsões macroeconómicas aquando da divulgação das projeções da primavera, na primeira quinzena de maio, que permitirão ter uma ideia mais clara da evolução da situação económica da UE e da zona euro no corrente ano e no próximo.