FMI vê Portugal com défice de 5% e dívida nos 131,4% em 2021

O Fundo Monetário Internacional (FMI) antecipa que Portugal vai fechar 2021 com um défice de 5% do PIB e uma dívida pública de 131,4% do PIB, o que traduz uma pequena melhoria face aos valores registados em 2020. As novas previsões constam do Fiscal Monitor publicado esta quarta-feira e representam um agravamento face às estimativas de outubro do ano passado (défice de 2,7% e dívida pública nos 130%). Contudo, é de assinalar que o ponto de partida de 2020 assumido pelo FMI não corresponde às estatísticas oficiais que entretanto foram divulgadas.

O fecho das previsões do Fiscal Monitor terá sido anterior à divulgação dos dados oficiais por parte do Instituto Nacional de Estatística (INE) no final de março. De acordo com as estimativas do gabinete de estatísticas, o défice ficou nos 5,7% do PIB em 2020 e a dívida pública subiu para os 133,6% do PIB. Já o FMI assume nas previsões que o ponto de partida é um défice de 6,1% em 2020 e um rácio de dívida pública de 131,6% do PIB.

Os novos números refletem a mudança de expectativas: anteriormente 2021 era visto como um ano de clara retoma da economia e, assim, de retirada dos apoios e diminuição do défice orçamental, mas as novas variantes e confinamento vieram trocas as voltas à Europa, incluindo Portugal. Esta terça-feira o World Economic Outlook apontava para um crescimento de 3,9% em 2021, abaixo dos 6,5% estimados em outubro do ano passado.

Neste momento, a perspetiva é que a trajetória de melhoria das finanças públicas só arranque em 2022 com o défice a descer para os 1,9% do PIB e a dívida pública para os 125,6%, segundo o FMI.

A recuperação económica permitirá continuar a melhoria do défice para os 1,4% em 2023. No ano seguinte, Portugal voltará a registar um excedente orçamental — a primeira vez aconteceu em 2019, mesmo antes da pandemia — com 0,5% do PIB, seguindo-se um excedente de 0,3% do PIB tanto em 2025 como em 2026. Ao contrário do esperado anteriormente, em que se tinha a expectativa de que o peso da despesa pública podia ir aos 50% do PIB, o Fundo estima que não passe dos 48,6% (em 2021), baixando posteriormente até aos 42% em 2026.

No caso da dívida pública, haverá uma redução gradual, recuperando o valor pré-crise em 2025, até aos 110,6% do PIB em 2026. Já a dívida líquida de depósitos (a almofada financeira do IGCP) passará de 122,9% do PIB em 2020 para os 103,8% do PIB em 2026, o que significa que o FMI prevê que Portugal mantenha uma almofada financeira equivalente a 10% do PIB.

Estas previsões já tinha sido indicados pelo vice-diretor do departamento dos Assuntos Orçamentais do FMI, Paolo Mauro, ao ECO, em janeiro: a pandemia “intensificou-se” e o crescimento de 2021 será revisto “um pouco em baixa”, admitiu, assinalando também que o défice vai ser maior do que o esperado este ano. Paolo Mauro notou que, ainda assim, a queda da economia no ano passado “não foi tão má quanto o esperado”, o que veio a concretizar-se.

Foi com esta preocupação da dívida pública em mente que o responsável do FMI realçou a importância de Portugal ter um “enquadramento orçamental de médio prazo credível”. Ou seja, na prática, o Governo precisa de dar uma “visão” de que quando a emergência acabar há um regresso às contas públicas saudáveis. Tal passa por “ser flexível” e melhorar a “calibragem” das medidas para se focar nos mais vulneráveis, uma mensagem repetida neste Fiscal Monitor para os países mais endividados. Para esta estratégia funcionar, Paolo Mauro avisou que o país terá de usar “bem” os fundos europeus reforçados que irão chegar nos próximos anos para “fomentar o crescimento”.