“Gostaria que os portugueses ficassem com a sensação que os processos têm um fim em tempo devido”, diz Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa só pretende falar sobre a Operação Marquês quando o processo estiver fechado, negando fazer comentários sobre a decisão do debate instrutório conhecida esta sexta-feira. Em declarações transmitidas pelas televisões a partir de Azeitão, o presidente da República afirmou apenas que gostaria que os processos abertos não fossem além do horizonte do seu mandato.

“Gostaria que o maior número de processos — se fosse possível, todos os processos, que sei que é difícil — vindos do passado ou iniciados neste mandato pudessem ter uma conclusão durante ele. O tempo da justiça é o tempo da justiça, mas todos apreciamos que seja a justiça seja rápida”, disse. “Espero que até ao final deste mandato que acaba de se iniciar, gostaria muito que os portugueses ficassem com a sensação que os processos têm um fim visível em tempo devido, mas não compete ao Presidente da República concretizar como se aplica ao processo A, B, C ou D”.

O chefe de Estado recuou assim pronunciar-se sobre a Operação Marquês. Esta sexta-feira, o juiz Ivo Rosa decidiu pela não pronúncia de Sócrates nos crimes de corrupção de que estava acusado. Sobre os negócios de construção de 50 mil casas na Venezuela, o juiz referiu que o antigo primeiro-ministro não é referido por qualquer outro arguido e que não existe prova que sustente que tenha tido conhecimento dos termos do acordo de cooperação assinado entre Portugal e Venezuela. Sobre as obras da Parque Escolar, considerou que não existe qualquer subjetividade na escolha da proposta vencedora.

Já relativamente ao TGV, o juiz relembrou todos os testemunhos que não corroboram também que Sócrates tenha interferido no procedimento concursal e que não existem provas que o ligue a Joaquim Barroca. Afirmou ainda que existem indícios insuficientes e ausência de prova de que Ricardo Salgado pagou a José Sócrates (os 12 milhões falados na acusação). Assim, Sócrates será julgado apenas por três crimes de falsificação e três de branqueamento de capitais, acusações que Sócrates diz que não são verdade.

“O presidente da República nunca comenta decisões dos tribunais. Não comenta decisões definitivas — aquelas em que já não recurso, transitadas em julgado — e por maioria de razão não comenta um processo que está numa fase ainda muito distante desse momento final. Não pode nem deve comentar o que diz respeito ao poder judicial”, sublinhou Marcelo, acrescentando que “respeita as decisões dos tribunais”.