PCP faz aviso ao Governo para OE2022: “Redução acelerada do défice continua a ser a obsessão”

O PCP não vê com bons olhos as previsões económicas do Governo inscritas no Programa de Estabilidade 2021-2025 divulgado esta quinta-feira. Em declarações ao ECO, o deputado Duarte Alves ataca a “obsessão do Governo” com a redução “acelerada” do défice orçamental, algo que não deveria ser prioritário na opinião dos comunistas. O parceiro da geringonça, que viabilizou o Orçamento do Estado este ano, exige que o Executivo aproveite, em 2022, qualquer margem orçamental que tenha para combater os problemas causados pela pandemia.

“Aquilo que transparece [do Programa de Estabilidade] em relação ao défice é que a sua redução acelerada continua a ser a grande obsessão do Governo“, reage Duarte Alves, afirmando que esta é a “grande opção orçamental” do Executivo, o que não agrada ao PCP, nomeadamente o objetivo de chegar a 2023 com um défice inferior a 3% do PIB.

O Governo prevê que, após um défice de 5,7% do PIB em 2020 (abaixo das estimativas iniciais), o défice orçamental baixe para os 4,5% do PIB em 2021, o que se traduz numa redução muito menor face ao esperado no OE2021 (4,3% do PIB, mas compara com um défice de 7,3% em 2020). Nos anos seguintes, as previsões do Programa de Estabilidade apontam para os 3,2% do PIB em 2022, 2,2% em 2023, 1,6% em 2024 e 1,1% em 2025.

Para o PCP estas são previsões para “agradar a Bruxelas” — o Programa de Estabilidade é entregue na Assembleia da República e à Comissão Europeia para validação — e que têm pouca validade dada a imprevisibilidade do momento que se vive. “Não nos podemos esquecer que estamos num cenário de grande incerteza“, nota o deputado do PCP, assinalando que, perante isto, “não vale a pena estarmos a debater estimativas quase à décima”.

Duarte Alves pressiona o Governo a executar as medidas previstas no Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) de forma a ajudar as empresas e os cidadãos a ultrapassar a crise pandémica, pedindo uma aposta especial no investimento público, no Serviço Nacional de Saúde e na vacinação. “O OE 2021 tem todos os instrumentos para dar essa resposta“, garante o PCP, partido que foi essencial para a aprovação deste Orçamento.

Governo deve utilizar “qualquer margem” que tenha em 2022

Para 2022, o Governo decidiu rever em alta o défice de 2,8% no OE2021 para 3,2% no Programa de Estabilidade, mas a provável suspensão das regras orçamentais europeias sugere que o Executivo podia ir mais além no desequilíbrio orçamental. Essa seria a opção do PCP: “O Governo deve utilizar qualquer margem que tenha para responder aos problemas que existem“, afirma Duarte Alves, quando questionado sobre a previsão do Ministério das Finanças.

O deputado do PCP considera que “não se deve colocar o défice acima dos problemas que existem” e, por isso, o Executivo deveria gastar mais ou abdicar de mais receita pública para ajudar mais a economia, o que significaria mais défice. Contudo, os comunistas consideram que tal iria ser benéfico na medida em que o país iria recuperar de forma mais célere, o que também teria um impacto positivo nas contas públicas.

“A margem orçamental deve ser aplicada no apoio ao rendimento dos trabalhadores, no investimento público no Serviço Nacional de Saúde e como impulsionador do investimento privado, entre outras coisas, e não na redução acelerada do défice”, conclui.