Quem dá um passo em frente no desconfinamento, quem marca passo e os concelhos que andam para trás

Até agora, o desconfinamento tem sido feito a nível nacional. Mas isso vai mudar. Na terceira fase deste processo gradual de reabertura do país, a avaliação de risco leva em conta a evolução de cada concelho no combate ao vírus. A generalidade apresenta baixos níveis de incidência de Covid-19, podendo avançar, mas há alguns que ficam para trás.

Na prática, a partir de hoje o país passa a funcionar a três velocidades distintas, havendo apenas uma velocidade no que toca à educação: independentemente do nível de risco do concelho, a retoma das atividades letivas presenciais para alunos do ensino secundário e superior, neste último caso com as universidades a terem autonomia para tomarem a decisão, é uma realidade em todo o país.

Na generalidade dos concelhos do país que avançam para a terceira fase do plano, por apresentarem um número total de novos casos abaixo de 120 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, são várias as atividades que vão poder se retomadas, permitindo maior liberdade aos residentes, mas também algum alento a muitos negócios.

Isto é o que muda para a generalidade dos concelhos:

• Podem reabrir todas as lojas e centros comerciais;
• Restaurantes, cafés e pastelarias podem voltar a atender clientes no interior, à mesa e ao balcão, mas não poderão estar mais do que quatro pessoas à mesma mesa;
• Passam também a poder ter até seis pessoas à volta da mesma mesa nas esplanadas;
• Estes estabelecimentos só vão poder estar abertos até às 22h30 durante a semana, ou 13h00 nos fins de semana e feriados;
• Reabrem os cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos;
• Lojas de cidadão voltam a ter atendimento presencial, sujeito a marcação prévia;
• Regressam as modalidades desportivas de médio risco;
• Passa a ser permitida a atividade física ao ar livre até seis pessoas;
• Podem realizar-se eventos exteriores com lotação reduzida (5 pessoas por 100 m²);
• Retomam-se os casamentos e batizados, com 25% da lotação.

Há, no entanto, concelhos em que nada disto vai acontecer. São concelhos que estavam em risco, que tinham sido alvo de alerta por parte do primeiro-ministro, António Costa, e que por não terem conseguido apresentar melhorias em termos de novos casos de incidência de Covid-19 vão ficar a marcar passo.

No total, são seis os concelhos que não avançam para a fase seguinte, menos um do que o inicialmente previsto. A DGS “procedeu a uma retificação da incidência cumulativa de Covid-19 a 14 dias por 100 mil habitantes, no concelho de Beja”, que, na realidade, apresentou uma incidência cumulativa de “107 casos por 100 mil habitantes”, para o período de 31 de março a 13 de abril de 2021, podendo assim avançar.

Os seis concelhos que vão marcar passo, por manterem a incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes que foi registada há duas semanas, são:

• Alandroal
• Albufeira
• Carregal do Sal
• Figueira da Foz
• Marinha Grande
• Penela

Nestes concelhos, as regras mantêm-se como até agora, ou seja, são as da segunda fase do plano de desconfinamento. Não poderão, por exemplo, proceder à abertura de salas de espetáculo, teatros e cinemas, nem passar a permitir consumidores dentro dos estabelecimentos do setor da restauração, sendo apenas permitido:

• Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;

• Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)

• Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana;

• Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;

• Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;

• Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;

• Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.

Em pior situação estão outros quatro concelhos, por apresentarem uma incidência de Covid-19 mais elevada, acima dos 240 casos por 100 mil habitantes. São eles:

• Moura
• Odemira
• Portimão
• Rio Maior

Nestes concelhos, os habitantes vão ver:

Encerramento de:

• Esplanadas;

• Lojas até 200 m2 com porta para a rua;

• Ginásios;

• Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

Há a proibição de:

• Feiras e mercados não alimentares;

• Modalidades desportivas de baixo risco;

Permite-se o funcionamento de:

• Comércio ao postigo;

• Comércio automóvel e mediação imobiliário;

• Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia;

• Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais;

• Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;

• Bibliotecas e arquivos;

É também reposta, segundo o primeiro-ministro, António Costa, a proibição de circulação entre estes concelhos e concelhos vizinhos, por forma a tentar conter a propagação da pandemia.

Há concelhos em alerta

Além destes concelhos que páram, ou mesmo que recuam, António Costa destacou que outros 13 concelhos, “que estando pela primeira vez com taxa de incidência superior a 120 casos“, devem assim ter particular atenção sobre a forma como controlam pandemia.

Daqui por 15 dias, podem ter “boas notícias” e progredirem novamente para o desconfinamento mais geral, previsto para 3 de maio, ou, se se mantiverem acima do nível de risco, poderem ficar na terceira fase do desconfianmento ou mesmo recuar. “Têm de ter atenção à forma como controlam a pandemia”, sobretudo os mais populosos, alertou António Costa.

Estes são municípios que ficam, assim, em risco de avançarem em atualizações futuras:

• Aljezur
• Almeirim
• Barrancos
• Mêda
• Miranda do Corvo
• Miranda do Douro
• Olhão
• Paredes
• Penalva do Castelo
• Resende
• Valongo
• Vila Franca de Xira
• Vila Nova de Famalicão