“Já se esperou tempo demais” para criminalizar o enriquecimento ilícito, diz Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa diz que a estratégia nacional contra a corrupção “é uma prioridade nacional”. À margem de uma visita a uma escola secundária por causa da reabertura deste nível de ensino, o Presidente da República deixou umas palavras sobre a justiça portuguesa, um dos assuntos que tem dominado a agenda mediática por causa da Operação Marquês: é preciso “repensar a justiça”, dar-lhe uma “importância ainda maior” e torná-la “mais rápida para poder ser mais justa”. Uma das mudanças passa por se passar a prever o crime de enriquecimento ilícito.

É necessária “uma justiça que corresponda aos novos desafios da sociedade portuguesa”, disse Marcelo, reconhecendo que “hoje há quem fala na ideia de ir mais longe na estratégia contra a corrupção”. O Presidente disse que o Governo vai agendar para breve um Conselho de Ministros sobre este tema e que espera que seja desta vez que o tema vá adiante no Parlamento, argumentando que os países onde a justiça não funciona bem há menor desenvolvimento económico.

Questionado sobre a criminalização do enriquecimento ilícito, o chefe de Estado recorreu à sua opinião anterior às funções que ocupa. “Há dez anos, antes de ser Presidente da República, já defendia que era preciso”, começou por dizer. Independentemente do nome que se lhe dá, Marcelo considera ser necessário “prever o crime que puna o enriquecimento que não tem justificação na remuneração do exercício de funções públicas“, ressalvando que o desenho deste crime teria de respeitar a Constituição e que há formas de o fazer, existindo várias propostas.

“Já se esperou tempo demais para dar esse passo. Um dia teremos de dar esse passo, quanto mais depressa melhor“, afirmou, recordando que é competência da Assembleia da República legislar sobre este tema e saudando as várias propostas dos partidos para a justiça. Para Marcelo “estamos a entrar num período bom para a democracia”. “Devem estar todos muito empenhados para encontrar consensos e acordos para que as medidas que aparentemente todos querem, todos façam o que está ao seu alcance para que isto se concretize”, disse, relembrando que desde 2016 que faz este apelo aos partidos.

Nas mesmas declarações, o Presidente da República falou também do processo de desconfinamento, mostrando confiança mas avisando que é preciso continuar a cumprir as regras. “A garantia da testagem e garantia da vacinação dá solidez aos passos de desconfinamento“, disse, destacando os dados da vacinação durante este fim de semana e o número de testes realizados na última semana. A esperança de Marcelo é que o “verão e outono correspondam a uma mudança clara relativamente à pandemia que temos vivido durante mais de um ano”.