Portugal prepara cimeira social e de líderes presenciais no Porto em maio

A presidência portuguesa da União Europeia (UE) está a preparar formatos presenciais para a cimeira social e o Conselho Europeu marcados para início de maio, no Porto, embora também preveja “uma componente virtual” para permitir mais participação.

“Nós estamos a preparar, quer a cimeira social do Porto, quer a conferência de alto nível, quer a reunião do Conselho Europeu, de modo a que seja presencial”, afirmou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Falando em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas no final da reunião por videoconferência dos ministros dos Negócios Estrangeiros, o governante notou que a presidência portuguesa “tem de trabalhar perante todos os cenários”, dada a incerteza relativa à pandemia de covid-19, que tem levado a que muitos encontros de alto nível se realizem à distância por meios digitais.

No que toca à cimeira social, marcada para dia 07 de maio, além da parte presencial, “terá certamente também uma componente virtual, permitindo que mais pessoas possam participar e que milhares de pessoas possam seguir a conferência”, de acordo com Augusto Santos Silva.

Em concreto, prevê-se que esta cimeira “seja transmitida virtualmente” para permitir mais participação da sociedade civil.

Já relativamente à reunião informal dos chefes de Estado e de Governo da UE, no dia 08 de maio, está “a ser preparada de forma física”, precisou o chefe da diplomacia portuguesa.

A agenda social é uma das grandes prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE, que espera conseguir a aprovação deste plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na cimeira social do Porto, marcada para 07 e 08 de maio.

O objetivo é aprovar um programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo (Suécia) em novembro de 2017.

O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres.

O plano de ação proposto pela Comissão Europeia no início de março fixa metas como retirar 15 milhões de cidadãos da pobreza e da exclusão social até 2030 ou reduzir drasticamente o número de sem-abrigo nas ruas da UE.

A proposta prevê, ainda, ter pelo menos 78% da população da UE empregada até 2030 (um reforço face ao anterior objetivo de 75%) e de pelo menos 60% dos trabalhadores receberem ações de formação todos os anos.

Após a apresentação da proposta do plano pela Comissão Europeia, cabe à presidência portuguesa conduzir o debate e negociar um compromisso entre os 27 que permita ‘fechar’ um acordo em maio.