Comissão Europeia avança com ação judicial contra AstraZeneca

A Comissão Europeia processou a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca, avançou a AFP. Em causa estão os atrasos nos contratos de fornecimento de vacinas contra a Covid-19 aos países da União Europeia (UE).

Esta ação judicial já era esperada, mas o executivo comunitário confirmou esta segunda-feira que deu mesmo início a uma ação contra a companhia, acrescentando que a decisão é apoiada pelos 27 Estados-membros.

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O processo é justificado pelas sucessivas falhas da AstraZeneca na entrega das vacinas e alega que a farmacêutica não tem um plano “confiável” para garantir as entregas de forma atempada. “Alguns termos do contrato não foram respeitados e a empresa não está em posição de propor uma estratégia confiável para garantir a entrega pontual das doses”, disse o porta-voz da Comissão Europeia, citado pela Reuters.

Nesse sentido, o porta-voz sinalizou ainda que o objetivo é “garantir uma entrega rápida de um número suficiente de doses a que os cidadãos europeus têm direito e que foram prometidas com base no contrato”.

A comissária europeia para a Saúde e Segurança Alimentar já reagiu no Twitter, sublinhando que a prioridade do bloco comunitário é “garantir que as entregas da vacina contra a Covid-19 são concretizadas para proteger a saúde” na UE. “Todas as vacinas contam. Todas as vacinas salvam vidas”, afirmou Stella Kyriakides.

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Recentemente, a AstraZeneca admitiu que só será capaz de entregar cerca de 70 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 até ao final do segundo trimestre deste ano. Porém, o contrato inicialmente estabelecido com o bloco europeu indicava que a empresa deveria garantir 180 milhões de doses até ao final do período, sendo que, na totalidade do ano, estão em causa 300 milhões de doses.

Estes atrasos juntam-se aos já verificados no primeiro trimestre. Entre janeiro e março, a AstraZeneca comprometeu-se a entregar 120 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. Contudo, só entregou 30 milhões. Com estas falhas no fornecimento, as campanhas de vacinação dos diferentes Estados-membros têm vindo a atrasar-se.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h45)