Constâncio lamenta que mais-valias com bitcoin não sejam taxadas

Vítor Constâncio lamentou que em Portugal não se apliquem impostos sobre mais-valias com transações de bitcoin, isto apesar de considerar que a mais popular das criptomoedas – que veio para ficar — nunca vai substituir a moeda do banco central. É antes um ativo especulativo, como o ouro.

“A bitcoin não vai desaparecer, mas não pode existir como moeda na sua plenitude, nem exercer as funções de uma moeda na nossa sociedade”, disse o antigo vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) no webinar “Criptomoedas: investir, usar ou esquecer?”, organizado pela Alumni Económicas.

Para Constâncio, a bitcoin nunca vai desempenhar a função de moeda pois “o essencial da moeda é a sua função como unidade de conta estável”. E nenhuma empresa poderia preparar orçamentos e planos financeiros numa unidade de conta tão instável, explicou.

Em poucos meses, a bitcoin disparou dos 10.000 dólares para cima dos 40 mil dólares. Estas flutuações também “prejudicam função da bitcoin como meio de pagamento”, acrescentou o antigo governador do Banco de Portugal. Não são uma novidade as suas posições críticas em relação à criptomoeda.

Constâncio comparou a bitcoin ao ouro: são ambos ativos especulativos pois não gerem fluxo de rendimento ao longo do tempo e o valor de mercado depende da crença ou expectativas de compradores e vendedores sobe o seu preço futuro. Quem compra bitcoin ou ouro acredita que poderá vendê-lo no futuro a um preço superior, explicou o antigo governador do Banco de Portugal.

Segundo Constâncio, ainda que a tendência seja de desaparecimento da moeda física (notas e moedas) do dia-a-dia das pessoas, o sistema vai progressivamente ser substituído pelas moedas digitais que serão “emitidas” pelos bancos centrais.