Planos de Biden são oportunidade “única na vida” de acabar com o abuso fiscal global, diz secretário-geral da OCDE

As propostas do presidente norte-americano Joe Biden para impedir as multinacionais de transferirem os lucros para paraísos fiscais são uma oportunidade “única na vida” de acabar com os abusos fiscais, defende o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Consenso pode chegar dentro de meses, diz.

“É uma oportunidade única na vida de conseguir uma revisão completa do sistema tributário internacional, para fornecer mais segurança tributária para as empresas e também para garantir que todos paguem a sua parte justa dos impostos”, apontou Ángel Gurría, citado pelo The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês).

O secretário-geral da OCDE, responsável pelas negociações internacionais sobre este tema, adianta que um acordo global para os impostos sobre as empresas está próximo e pode mesmo ser assinado neste verão, apontando que “o novo ímpeto dos Estados Unidos é exatamente o que era necessário para fazer com que esta negociação avance em meados de 2021”.

As propostas de Biden limitam a capacidade das empresas multinacionais de localizar lucros em jurisdições de baixa tributação, ao invés definindo que têm de pagar impostos aos governos nacionais com base nas vendas que geram em cada país, independentemente de onde estejam sediadas. Contemplam ainda um acordo para uma taxa mínima global, que os EUA sugerem que seja de 21%, valor que recebeu já algumas críticas.