Hoje nas notícias: Teletrabalho, IMI e alternativas ao ZMar

Os partidos ponderam criar uma lei conjunta para o teletrabalho, de forma a ser o mais convergente possível. Destaque ainda para um dos temas falados nos últimos dias — a requisição civil do ZMar –, com este complexo a poder ser colocado como Plano B para alojar trabalhadores infetados com Covid-19. É ainda notícia as enchentes de pessoas que têm acontecido nos ginásios.

Partidos ponderam criar lei conjunta para o teletrabalho

Os partidos que apresentaram projetos de lei para regular o teletrabalho preparam-se para fazer os diplomas baixar à especialidade sem que haja votação no Parlamento. O objetivo do PS, PSD, CDS, PCP e PEV é elaborar uma proposta o mais convergente possível. Os partidos justificam esta decisão com o facto de este ser um tema “urgente”. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível).

Divorciados que abdicam do uso da casa têm de pagar IMI

O pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) tem de ser feito pelo proprietário da habitação mesmo que, num caso de divórcio, este abdique de viver na casa (e não cobre renda ao ex-cônjuge). A informação foi esclarecida pelos serviços da Autoridade Tributária na sequência de um pedido de informação vinculativa colocado por um contribuinte. Mesmo que não habite no imóvel, nem dele tire rendimentos, o contribuinte será sempre responsável pelo pagamento do imposto desde que se mantenha como proprietário. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Ministra admite não ter antecipado polémica sobre residência para alunos filhos de funcionários públicos

A ministra da Administração Pública admite não ter antecipado a polémica em torno do edifício que o Estado vai disponibilizar para acolher alunos filhos os funcionários da Função Pública. “Não antecipei essa polémica”, diz Alexandra Leitão Marques, acrescentando que “isto não é tão óbvio para toda a gente”. A governante lembra que “o Estado enquanto empregador também tem responsabilidades” e que “estas camas são distribuídas em função dos rendimentos”. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

ZMar pode não ser necessário para alojar trabalhadores

O empreendimento turístico ZMar pode afinal não vir a ser usado para o alojamento de trabalhadores agrícolas, apesar da requisição civil aprovada no último Conselho de Ministros, na semana passada. O presidente da Câmara José Alberto Guerreiro garante que “está a fazer tudo para evitar a ocupação do ZMar”. Os esforços acontecem após os protestos dos responsáveis pelo camping resort, onde esteve também o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, que considerou este “um caso de violação dos direitos humanos”. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Retoma das aulas de grupo nos ginásios gera enchentes

As aulas de grupo nos ginásios retomaram este fim de semana com novas regras adaptadas à Covid-19. “Sábado começaram as aulas de grupo e a indicação que temos é que esgotaram”, conta José Carlos Reis, da Associação de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP). No entanto, lembra que “houve uma perda de 50% na afluência” já que em fevereiro de 2020 havia cerca de 700 mil pessoas a praticar exercício físico em ginásios, clubes e academias, mas apenas cerca de 350 mil em janeiro deste ano. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).