UE quer passar da proteção dos empregos à criação de novos e combater pobreza

Os líderes da União Europeia (UE) vão comprometer-se, na Cimeira Social do Porto, a passar da proteção dos empregos devido à pandemia de Covid-19 à criação de novos, apostando na retoma económica, além do combate à pobreza e desigualdades.

Um rascunho da Declaração do Porto que os líderes da UE irão firmar no Conselho Europeu do próximo sábado sobre questões sociais, um dia depois da Cimeira Social, indica que, “à medida que a Europa se recupera gradualmente da pandemia de Covid-19, a prioridade será passar da proteção à criação de postos de trabalho e melhorar a qualidade do emprego”, segundo a proposta a que a agência Lusa teve acesso.

“A implementação dos princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais será essencial para assegurar a criação de mais e melhores empregos para todos, no quadro de uma recuperação inclusiva”, realça o documento, que ainda terá de ter aval dos Estados-membros.

Para tal, os líderes da UE irão comprometer-se a “colocar a educação e as competências no centro da ação política”, através de “mais investimento na educação, formação profissional, aprendizagem ao longo da vida, requalificação e requalificação, de modo a estimular as transições de emprego para setores onde existe uma procura crescente de mão-de-obra”.

Ao mesmo tempo, “as mudanças ligadas à digitalização, inteligência artificial, teletrabalho e economia de plataforma exigirão uma atenção especial com vista a reforçar os direitos dos trabalhadores”, refere o rascunho da Declaração do Porto, a que a Lusa teve acesso.

Ainda no emprego, os líderes europeus querem garantir mais esforços para “combater a discriminação e trabalhar ativamente para colmatar as lacunas no emprego, remuneração e pensões entre mulheres e homens”.

O objetivo é “promover a igualdade e equidade de género para cada indivíduo na nossa sociedade, em conformidade com os princípios fundamentais da União Europeia”, dando ainda “prioridade a ações de apoio aos jovens”.

À semelhança do que é defendido no plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, os líderes da UE irão ainda comprometer-se, de acordo com o rascunho da declaração, em “reduzir as desigualdades, combater a exclusão social e enfrentar a pobreza”, assumindo o objetivo de combater a pobreza infantil e enfrentar os riscos de exclusão para grupos sociais particularmente vulneráveis, tais como os desempregados de longa duração, os idosos, as pessoas com deficiência e os sem-abrigo”.

Considerado o ponto alto da presidência portuguesa do Conselho da UE, a Cimeira Social da próxima sexta-feira visa ditar a agenda europeia para a próxima década nesta área, ao juntar líderes dos Estados-membros e das instituições europeias e responsáveis dos parceiros sociais e da sociedade civil numa reflexão (em formato ‘online’ e presencial) sobre os passos a dar.

Nesta cimeira, estará em discussão o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março e que visa que a UE atinja uma taxa de emprego (dos 20 aos 64 anos) de 78% até 2030.

Ainda previsto está que pelo menos 60% dos trabalhadores adultos na UE recebam formação uma vez por ano, incluindo em competências digitais, e que se consiga tirar da pobreza ou da exclusão social pelo menos 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças.

O objetivo é, na Cimeira Social, aprovar o programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo (Suécia) em novembro de 2017.

O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres.