UE e EUA iniciam discussões para acabar com retaliação nas importações de aço

A União Europeia (UE) e os Estados Unidos iniciaram esta segunda-feira discussões para acabar com as disputas comerciais no seio da Organização Mundial do Comércio (OMC), com o bloco comunitário a suspender temporariamente as tarifas às importações de aço.

Numa declaração conjunta divulgada esta segunda-feira à imprensa, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia com a pasta do Comércio, Valdis Dombrovskis, a representante comercial dos Estados Unidos, Katherine Tai, e a secretária norte-americana do Comércio, Gina M. Raimondo, indicam que as partes iniciaram “discussões para abordar o excesso de capacidade global de aço e alumínio”.

Isto depois de uma “reunião virtual na semana passada, [na qual] os líderes reconheceram a necessidade de soluções eficazes que preservem as indústrias críticas e concordaram em traçar um caminho que ponha termo às disputas da OMC na sequência da aplicação de direitos aduaneiros sobre as importações da UE pelos Estados Unidos”, apontam.

Em concreto, Bruxelas e Washington “concordaram em entrar em discussões sobre a resolução mútua de preocupações nesta área que abordam o excesso de capacidade de aço e alumínio e a implementação de soluções eficazes, incluindo medidas comerciais adequadas”, perante a ascensão de potências como a China, “que apoiam políticas que distorcem o comércio”.

Através da rede social Twitter, Valdis Dombrovskis anunciou que, “num esforço de reinício das relações transatlânticas, a UE suspenderá temporariamente o aumento das suas medidas de reequilíbrio das tarifas de aço e alumínio aplicadas aos Estados Unidos”.

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Em causa estão medidas para salvaguarda das importações de aço, feitas na UE pelos Estados Unidos, que entraram em vigor em 2019 após limitações comerciais norte-americanas aos produtos siderúrgicos europeus.

Em fevereiro passado, o executivo comunitário indicou ter iniciado “um inquérito para avaliar se a medida de salvaguarda atualmente em vigor sobre as importações de certos produtos siderúrgicos deveria ser prolongada para além de 30 de junho de 2021”, após ter entrado em vigor no início de 2019.

Este inquérito será concluído até à data de caducidade da salvaguarda existente, em 30 de junho de 2021, sendo que até essa data será também adotada uma decisão sobre a prorrogação ou não da medida.

Em meados de janeiro de 2019, os países da UE deram aval à adoção de medidas definitivas para salvaguarda das importações de aço, que entraram em vigor no mês seguinte, visando preservar fluxos comerciais tradicionais perante ameaças feitos pelos Estados Unidos.

“Para assegurar o ambiente mais construtivo para estes esforços conjuntos, [os dois blocos] concordaram em evitar mudanças nestas questões que afetam negativamente o comércio bilateral e comprometem-se ainda a empenhar-se rapidamente nestas discussões para encontrar soluções antes do final do ano”, lê-se ainda na declaração conjunta divulgada esta segunda-feira.

Já em março deste ano, o Presidente norte-americano, Joe Biden, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tinham acordado suspender as pesadas tarifas retaliatórias impostas após ajudas públicas à aviação, classificando este como um “novo começo” entre Bruxelas e Washington.