Patrões formam novo conselho nacional para falarem a uma só voz

O novo Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP) vai ser apresentado esta terça-feira. Em causa está uma plataforma que reúne os responsáveis da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), da Confederação do Comércio e Serviço de Portugal (CCP), da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), tendo surgido da necessidade dos empregadores “aparecerem juntos”, a uma só voz, em certas matérias.

Ainda pouco se sabe sobre o CNCP, estando marcada para esta tarde uma conferência de imprensa para a apresentação pública da estratégia e propósitos deste novo conselho. Ainda assim, ao ECO, Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP, adiantou que esta plataforma agregará “praticamente toda a economia” e explicou que surgiu da necessidade de as confederações patronais “aparecerem juntas” em determinados temas.

O responsável não quis adiantar detalhes, mas avançou que o conselho não terá autonomia, sede ou um conselho. Antes, reunirá “apenas quando houver necessidade de todos se juntarem a uma só vez e assumirem uma posição concertada”, explicou Oliveira e Sousa.

Esta não é a primeira vez que os patrões entendem ser necessário centralizar esforlols. Nos anos 90 do século passado, por exemplo, foi constituído o Conselho Nacional das Empresas Portuguesas (CNEP), entre a CIP, a CAP e a CCP, cerca de quatro anos após a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE).

Mas este novo conselho “não terá nada a ver com essa estrutura”, revela o presidente da CAP ao ECO. “Isso [a CNEP] foi uma tentativa de fusão. Isto [a CNPC] não tem nada a ver com fusão“, acrescenta João Vieira Lopes, da CCP, que também não quis adiantar pormenores sobre o novo conselho.

Já Jorge Rocha de Matos, antigo presidente da Associação Industrial Portuguesa (AIP) que promoveu a fusão dessa entidade com a Associação Empresarial de Portugal (AEP), em 2009, lembra que Jacques Delors deu um grande impulso para a concentração dos movimentos associativos, patronais e sindicais. Assim, em França, Espanha e no Reino Unido, por exemplo, há apenas uma estrutura patronal. “No nosso país as pessoas só pensam em quintais, quintais, quintais”, atirou Rocha de Matos, em conversa com o ECO, elogiando este esforço de concentração.

Do ponto de vista político, indústria, comércio e serviços “ganhariam muita força” em falar a uma só voz, para discutir questões como os investimentos, legislação fiscal, a revitalização do interior ou até mesmo a lei da imigração, que agora está tanto na berra”, defendeu, Francisco Van Zeller, que dirigiu os destinos da CIP durante 2002 e 2010.

O antigo responsável lamentou, em declarações ao ECO, que, no passado, não tenha sido possível avançar na fusão entre associações patronais — “AIP e CIP parecem azeite e água que não se misturam” –, mas acredita que o novo Conselho Nacional “terá um papel a desempenhar do ponto de vista político”, porque na concertação os setores “pouco têm em comum para além da legislação laboral ou do salário mínimo”.

O CNCP é apresentado numa altura em que o país atravessa uma crise (sanitária, mas também social e económica), em que as empresas estão em dificuldades e em que, na Concertação Social — apenas uma das cinco confederações do novo conselho não tem assento na comissão permanente –, se discutem eventuais alterações à lei laboral, no âmbito do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, nomeadamente no que diz respeito às plataformas digitais, ao teletrabalho e à negociação coletiva.