Governo quer isentar Champions de pagar impostos

O Governo voltou a aprovar uma proposta de lei que isenta, fiscalmente, a Liga dos Campeões, marcada para 29 de maio, no Estádio do Dragão, no Porto, tal como aconteceu na final da Champions League 2019/2020.

“À semelhança do que tem vindo a ser estabelecido em situações análogas, o Governo propõe a aprovação de um regime fiscal específico, consagrando a isenção” de IRS e IRC “para os rendimentos auferidos pelas entidades não residentes associadas a estas finais, designadamente às entidades organizadoras, aos clubes desportivos e respetivos jogadores, bem como às equipas técnicas participantes”, lê-se no comunicado de Conselho de Ministros extraordinário, publicado esta terça-feira pelo Governo.

Isto significa que dirigentes, técnicos e jogadores, que se vão deslocar ao Porto para a final da Champions League, podem ficar isentos do pagamento de impostos caso a proposta seja aprovado na Assembleia da República. O objetivo desta proposta é evitar uma dupla tributação dos rendimentos recebidos, como por exemplo prémios.

Ao mesmo tempo, o Executivo esclarece que este regime fiscal é “em tudo idêntico ao que foi aplicado” em competições internacionais anteriores, como é o caso da “UEFA Champions League 2019/2020 Finals, bem como do Euro 2004, UEFA Champions League e UEFA Women’s Champions League em 2014, e das competições UEFA Nations League Finals 2019 e UEFA Super Cup Final 2020”.

A final da Liga dos Campeões realiza-se a dia 29 de maio, no Estádio do Dragão, no Porto, e vai colocar “frente a frente” as equipas inglesas Manchester City e Chelsea. Por causa da pandemia o jogo vai realizar-se sob fortes medidas de contenção — só poderão estar 12 mil pessoas nas bancadas, seis mil de cada equipa, sendo que os adeptos terão que testar negativo para poder assistir à prova.