Leão confiante na ratificação dos recursos próprios em maio

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, mostrou-se confiante, em entrevista à Lusa, de que os cinco países que ainda não ratificaram a decisão sobre os recursos próprios o façam antes do final do mês.

“Esperamos mesmo que nas próximas semanas, se possível ainda em maio, que era muito importante, os cinco países que faltam ratifiquem. Temos perspetivas positivas, dos contactos que temos tido, que os cinco países podem cumprir esse objetivo”, disse à Lusa o ministro português, numa entrevista conjunta com o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe.

Os países em causa são a Áustria, a Hungria, os Países Baixos, a Polónia e a Roménia, disse na terça-feira o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.

João Leão considera “muito importante” que tudo esteja ratificado ainda em maio, para “da Comissão Europeia se poder preparar para ir aos mercados” ainda “antes do verão”.

“É muito importante que antes da pausa do verão, na altura em que há menos liquidez no mercado, que a Comissão Europeia tenha a oportunidade e capacidade de se ir financiar nos mercados. Isso seria um sinal muito importante para a economia europeia e para os mercados”, considerou João Leão.

Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

O MRR irá disponibilizar aos Estados-membros um total de 312,5 mil milhões de euros em subvenções e 360 mil milhões de euros em empréstimos, e para aceder ao mecanismo os países da UE têm de submeter a Bruxelas os seus PRR com os programas de reforma e de investimento até 2026, mas é também necessário que cada país ratifique a decisão sobre recursos próprios, passo esse que permite à Comissão ir aos mercados angariar financiamento.

O ministro português, anfitrião das reuniões informais de hoje e sábado do Eurogrupo (conjunto de ministros das Finanças da Zona Euro) e do Ecofin (da União Europeia), espera que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português “possa ser já aprovado no próximo mês de junho”, dado ter sido o primeiro país a entregá-lo.

À Lusa, João Leão também referiu que as regras orçamentais europeias “são complexas”, sendo importante no futuro que as regras “sejam credíveis” e que os países consigam cumpri-las, “e que ao mesmo tempo consigam focar-se naquilo que é importante, que é a recuperação da economia e das condições sociais da população”.

Por seu lado, Paschal Donohoe também as considerou “muito complicadas” e admitiu que é um desafio “explicá-las claramente, mas por vezes essa complexidade também pode ser uma fonte de flexibilidade em situações exigentes”, como considerou ser o caso na pandemia de Covid-19.

“O debate em relação ao futuro das regras orçamentais vai começar no final do ano, e quando esse debate começar, deveremos estar num lugar bem mais seguro na nossa recuperação”, frisou o também ministro das Finanças irlandês.

Ambos os ministros disseram esperar uma decisão formal da Comissão Europeia quanto à anunciada suspensão das regras orçamentais em 2022 “nas próximas semanas”, podendo esse período cair ainda “em maio ou em junho”.