Câmara de Lisboa fecha 2020 com prejuízo de 46 milhões de euros

A Câmara de Lisboa (CML) encerrou 2020 com um prejuízo de 46 milhões de euros, depois de ter registado lucros no ano anterior, anunciou esta sexta-feira o vice-presidente da autarquia e vereador das Finanças, João Paulo Saraiva. Este resultado foi, como seria de esperar, impactado pela pandemia, num ano em que foram concedidos cerca de 50 milhões de euros em apoios e em que se perderam mais de 30 milhões em impostos.

“Foi um ano particular, em que estivemos a maior parte do tempo a sofrer com a pandemia. Foi difícil encontrar formas certas para, de imediato, reagir à mesma“, disse João Paulo Saraiva, durante a apresentação das contas. “Os impactos são enormes no desemprego” e, embora o cenário tenha melhorado, “a situação continua a ser muito preocupante”.

A despesa da CML em 2020 foi superior aos restantes anos, como seria de esperar, devido à pandemia. Só em apoios concedidos, a autarquia somou 49,7 milhões de euros, dos quais a maior fatia (18 milhões de euros) foi entregue através de apoios sociais às famílias. Destacam-se ainda 16,6 milhões de euros para as empresas da cidade e 8,9 milhões de euros para a saúde. A cultura recebeu 3,4 milhões de euros, seguida pelas escolas que receberam 1,5 milhões de euros e, por fim, a economia, com 1,4 milhões.

Este ano, a CML compromete-se a conceder ainda mais apoios, num total de 108,4 milhões de euros: 34,4 milhões para a economia, 32,8 milhões para as empresas, 20,7 milhões de euros para a saúde, 10,7 milhões de euros para as famílias, 7,8 milhões para a cultura e dois milhões para as escolas.

Entre 2015 e 2017, a autarquia somou 492 milhões de euros em investimentos, observando uma subida de 50% para o triénio seguinte. Assim, de acordo com os dados apresentados, entre 2018 e 2020 a CML investiu um total de 736 milhões de euros, dos quais 138,6 milhões de euros foram investidos só no ano passado. Desse total, 19,3 milhões foram aplicados em terrenos, 26 milhões em habitações, 30,6 milhões em edifícios, 48,8 milhões em construções diversas e 13,9 milhões de euros em equipamento básico como viaturas e limpezas urbanas.

No que toca a impostos, foram encaixados 535 milhões de euros em 2020, menos 6% do que em 2019 (567 milhões de euros). Perderam-se, assim, 31,3 milhões de euros em impostos e taxas, sendo que a maioria (-31,1 milhões de euros) dizem respeito à taxa turística, num ano em que o turismo foi quase inexistente. “A taxa turística é um dos maiores impactos de queda de rendimentos do município”, notou o vereador das Finanças.

Ainda no ano passado, os rendimentos operacionais ascenderam a 761 milhões de euros, enquanto os gastos operacionais totalizaram 805 milhões de euros. “Há expectativa de que em 2022 a reta [de rendimentos operacionais] que está entre 2019 e 2020 vai inverter a tendência de queda e que os gastos operacionais invertam a tendência de subida”, disse o vice-presidente da CML.

“Este relatório encerra bem aquele que foi o primeiro enunciado — tão breve quanto conseguimos do ponto de vista da reação — de que em 2020 teríamos de corrigir a trajetória em face da pandemia, mas mantendo-a e reforçando-a”, sublinhou João Paulo Saraiva.

Para 2021, a CML já tem previstas certas metas de investimento ou, como referiu o vice-presidente, “um conjunto de compromissos assumidos pelo município: até ao final do ano teríamos em execução 678 milhões de euros”. Em termos de investimento em curso ou contratado, detalham-se 166 milhões para infraestruturas e saneamento, 155 milhões para escolas, creches e centros de saúde, 127 milhões para habitação e 104 milhões para mobilidade. Já em construção destacam-se 64 milhões em espaços públicos, 32 milhões no turismo e 31 milhões em infraestruturas verdes.