Acusada de práticas anticoncorrenciais Apple garante que a App Store não é monopólio

O diretor executivo da Apple, Tim Cook, defendeu sexta-feira que a App Store não é um monopólio, durante a sua comparência perante o juiz que trata do caso contra a empresa nos Estados Unidos por alegadas práticas anticoncorrenciais.

O executivo de topo da empresa de Cupertino (Califórnia) citou como concorrentes outros fabricantes de telefones que não o iPhone, como a Samsung e a LG, mas evitou pronunciar-se explicitamente sobre a Google, que proprietária do Android.

Disse também que as políticas da Apple destinadas a criar um ecossistema fechado através de incompatibilidades com outro software ou requisitos de exclusividade se destinam a criar produtos que garantam a mais alta qualidade e segurança, mas em caso algum se destinam a proteger um monopólio.

“Tomamos decisões com o intuito de defender os interesses dos utilizadores e por vezes esses interesses não correspondem aos dos criadores de aplicações”, disse Cook, referindo-se à empresa de jogos de vídeo Epic Games, que apresentou a ação judicial que conduziu a este julgamento.

A Apple e a Google controlam quase todo o mercado mundial de sistemas operativos móveis e cobram aos programadores uma comissão de 30% pelas transações realizadas através das suas lojas digitais e foi precisamente essa taxa que desencadeou a batalha judicial.

Em agosto, a Epic Games, proprietária do popular jogo de vídeo Fortnite, anunciou que os seus utilizadores poderiam fazer compras de acessórios – ou seja, add-ons para o jogo de vídeo – dentro da sua própria aplicação e com um desconto.

Isto vai contra a política imposta pela Apple, uma vez que se um utilizador comprar acessórios diretamente no jogo de vídeo a empresa não cobra a comissão de 30% que recebe por todas as transações que ocorrem através da App Store.

Poucas horas depois de Epic ter revelado que iria permitir as compras em apps da própria aplicação Fortnite, a Apple respondeu retirando-a da App Store, o que levou o proprietário do Fortenite a apresentou uma ação judicial.

A Epic também processou a Google pela mesma razão e o julgamento está agendado para os próximos meses, presidido pelo mesmo juiz que no caso Apple, pelo que é previsível que o que acontecer agora também afete a empresa de motores de busca da internet.

Tim Cook acusou esta sexta-feira a Epic de ter tido um comportamento “malicioso” desde o início e reiterou o argumento que a empresa tem defendido desde o início do julgamento, ou seja, que a única coisa que o criador do jogo procurava e continua a procurar é uma redução da comissão.

Quando questionado pelo advogado do Ministério Público se a Apple concorre contra o Google no domínio dos sistemas operativos, Cook evitou responder diretamente. “Competimos contra a Samsung, LG (ou seja, outros fabricantes de telemóveis). Os clientes não compram sistemas operativos, eles compram dispositivos”, respondeu.

A defesa da empresa adotou a estratégia de argumentar que a Apple compete no mercado dos dispositivos móveis e não no mercado dos sistemas operativos para mostrar que a App Store não é um monopólio.

No primeiro, há muitos, muitos fabricantes que produzem telefones que não o iPhone, o que significa muita concorrência, enquanto no segundo a Apple e o Google têm o controlo quase total dos sistemas operativos.

Após a resposta juramentada de Cook, o advogado da Epic mostrou um vídeo de 2019, no qual o próprio executivo admitiu numa conferência que a Google é concorrente da Apple no campo dos sistemas operativos.

A última sessão do processo, presidida pela juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, está agendada para a próxima segunda-feira, embora a sentença – que se contrariar os interesses da Apple causaria um grande terramoto na indústria – possa demorar vários meses a ser conhecida.