Cinco cafés dão meia bica em dezembro. E um jantar? Ou uma noite num hotel?

A partir de agora, tudo o que gastar com o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) na restauração, em alojamento ou na cultura vai poder ser acumulado em saldo para gastar no final do ano. É “o IVA que vai e volta”, ou melhor, o IVAucher, programa lançado pelo Governo para estimular o consumo, ajudando aqueles que foram os setores mais afetados pela pandemia de Covid-19.

6%, 13% ou 23% do valor de cada artigo ou serviço pago pelos contribuintes nestes três setores — na sua totalidade — vai ser automaticamente acumulado a partir de 1 de junho e até 31 de agosto. Serão três meses, os de maior procura, por serem os de verão, em que o saldo do IVA vai aumentando numa carteira virtual que pode ser consultada no Portal das Finanças (e-fatura) ou na app e-factura.

Vamos a exemplos concretos. E nada mais simples do que algo que todos os portugueses consomem diariamente, até mais do que uma vez por dia: o café. Há quem venda mais barato, mas também há quem cobre muito mais por apenas alguns centilitros desta água acastanhada que, para muitos, ajuda a despertar, mas tomemos como exemplo o custo de um euro.

Desse euro, o Fisco arrecada 13%. Ou seja, do euro, 12 cêntimos são para o Estado, mas desta vez — e durante estes três meses — serão para os consumidores. O desconto não é imediato, mas fica imediatamente creditado na “conta” do contribuinte que poderá, depois, usar esse crédito para descontar na fatura nestes setores nos últimos meses do ano.

Muitos portugueses bebem três ou quatro cafés por dia. Com cinco cafés agora, haverá saldo suficiente para pagar… meia bica daqui a uns meses. Os quatro cafés vão permitir acumular 57,5 cêntimos de saldo no IVAucher, mas como só pode descontar 50% do valor do bem ou serviço que adquirir, se for tomar a bica ao mesmo sítio e o preço se mantiver em um euro, só pode usar 50 cêntimos, pagando os restantes 50 cêntimos do seu bolso. Os outros dois cêntimos não se perdem. Mantêm-se na “carteira”.

Se em vez de um café preferir um refrigerante, que custe 2,50 euros, irá conseguir acumular 47 cêntimos por cada lata que consumir, um valor mais elevado do que no caso da bica por causa do preço de venda ao público mais elevado, mas também porque o IVA, neste caso, é de 23%. Basta que compre agora três latas de refrigerante (acumula 1,40 euros no IVAucher) para atingir o limite de 50% do valor a pagar pela mesma lata no final do ano, entre outubro e dezembro de 2021: 1,25 euros, sendo que sobra saldo.

No caso de uma pizza (com um preço estimado de 9,90 euros), com o IVA a 13%, terá de comprar cinco para conseguir acumular saldo suficiente (5,69 euros em saldo) para pagar meia pizza daqui a uns meses, sendo que se depois do jantar for ao cinema terá e comprar já nove lugares, a 7,10 euros cada um, para conseguir descontar metade do saldo em “carteira” na aquisição de um bilhete daqui a uns meses.

Também a ida ao museu, por apresentar um IVA de apenas 6%, exige várias visitas para que consiga atingir em saldo de IVAucher o teto de 50% do preço de um novo bilhete no final do ano. São as mesmas nove entradas do cinema.

Algumas noites num hotel durante o verão, assumindo um preço médio de 200 euros por noite, permitirão acumular 101,88 euros nesta “carteira virtual” do Fisco. Aqui há uma vantagem para o consumidor: acumula mais saldo nestes três meses de verão, altura em que os preços são mais elevados.

Entre outubro e dezembro, com os preços tradicionalmente mais baixos, poderá ser um negócio mais interessante. Assumindo que o valor por noite cai para 100 euros, os 101,88 euros pagam metade de uma escapadinha (o máximo permitido pelo programa), sobrando quase dois euros em saldo para beber uma bica.

(Artigo atualizado às 12h29 para correção de valor referente ao IVA acumulado no IVAucher)