Nas lojas com este selo vai poder usar o saldo acumulado do IVAucher

O programa IVAucher arranca esta terça-feira, podendo já começar a acumular o IVA gasto na restauração, alojamento e cultura para depois ser descontado, até um máximo de 50%, em compras nesses setores entre 1 de outubro e 31 de dezembro. A página do programa já está disponível e é possível ver qual vai ser o selo que identifica as lojas que aderem, que apenas vai ser “colado” a partir de setembro, e onde poderá usar o desconto.

Para acumular o IVA apenas tem de dar o NIF quando fizer estas despesas, mas para beneficiar do desconto a partir de outubro terá de aderir ao IVAucher. Depois disso, poderá utilizar o desconto nos setores abrangidos, nos comerciantes que aderiram também ao programa. Estes vão estar identificados com um selo, numa fase posterior, apesar de não ser obrigatório tê-lo.

O Governo determina que “os estabelecimentos devem identificar-se, de forma visível e, preferencialmente, na respetiva entrada, com um selo próprio que identifique que o mesmo é elegível para poder utilizar o saldo IVAucher”, no site que agrega toda a informação sobre o programa. É este o selo que os comerciantes deverão ter:

Por agora, basta dar o NIF quando fizer compras nos setores da restauração, alojamento e cultura (atividades artísticas e literárias, outras atividades culturais, livrarias e cinemas), sendo que os locais não têm de estar identificados. Depois em setembro a Autoridade Tributária irá apurar o saldo que acumulou e comunicá-lo à empresa que operacionaliza o IVAucher.

Após aderir ao programa, poderá utilizar o saldo entre 1 de outubro e 31 de dezembro com os cartões de pagamento que ligou à conta, descontando um máximo de 50% da fatura por compra, nos comerciantes que aderirem ao programa.

De sinalizar que a adesão ao programa vai poder ser feita online através do website ou da aplicação móvel do IVAucher, ou então de forma presencial. Esta última estará disponível nos 3.000 pontos de venda (tabacarias ou papelarias) da Pagaqui, a empresa que ganhou o concurso público para a implementação do IVAucher, que estarão identificados com este selo:

(Notícia atualizada às 11h55)