Empresas com mais de 150 trabalhadores no mesmo local poderão ter de fazer testes à Covid-19

As empresas com mais de 150 funcionários a trabalhar no mesmo local de trabalho poderão vir a ser obrigadas a testar os seus trabalhadores, se as autoridades de saúde assim o determinarem.

A estratégia nacional de testagem passou a incluir “a necessidade de testagem de empresas com mais de 150 trabalhadores no mesmo posto de trabalho“, explicou Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, assinalando que tal deverá ser determinado pelas autoridades de saúde.

Entretanto, o comunicado do Conselho de Ministros divulgado no site do Governo determina que “no que respeita à realização de testes diagnóstico de SARS-CoV-2 passa a estar prevista, por determinação da autoridade de saúde, a possibilidade dos trabalhadores que, independentemente do vínculo laboral, da modalidade ou da natureza da relação jurídica, prestem atividade em locais de trabalho com 150 ou mais trabalhadores“.

O custo dos testes ficará a cargo das empresas. Serão as autoridades de saúde a determinar em que locais do país fará sentido a testagem.

Quanto à regularidade da testagem, Vieira da Silva disse que “o objetivo aqui é que haja uma testagem regular”, apelando aos portugueses para que se testem, mesmo em eventos que estejam fora do âmbito das regras agora definidas dado que há testes a preços muito reduzidos nos supermercados e farmácias.

“Mesmo nos locais com elevada disponibilização de testes, até gratuitos, a sua utilização tem sido reduzida“, admite Mariana Vieira da Silva, após ter sido questionada sobre a pouca adesão das empresas e cidadãos, referindo que a introdução desta obrigação em certos eventos tem como objetivo contrariar essa tendência. “Estes testes devem ser vistos como autoproteção“, diz.

A ministra da Presidência revelou ainda que a outra mudança da estratégia nacional de testagem é a obrigatoriedade de fazer testes à Covid-19 num conjunto de eventos, como é o caso dos eventos desportivos, culturais e familiares (casamentos e batizados) mediante o número de pessoas que estão em cada um dos locais.

“Passa, igualmente, a estar sujeito à realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2, de acordo com as normas e orientações da DGS, quem pretenda assistir ou participar em eventos natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar, designadamente casamentos e batizados, sempre que o número de participantes exceda o definido pela DGS para efeitos de testagem de participantes em eventos”, lê-se no comunicado do Governo.

Esse número será definido em breve pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e vai aplicar-se a todo o país de igual forma. A fiscalização da obrigatoriedade de testagem será feita pelos organizadores dos eventos.

Mariana Vieira da Silva lembrou que já há centenas de infetados ligados a eventos de grandes aglomerações, como casamentos e festas. “É isso que queremos evitar”, afirma.

No caso dos eventos, “é o participante que tem de assegurar” o pagamento do teste, sem prejuízo de o organizador se oferecer para cobrir estes encargos. “O objetivo é garantir que naquele grupo estão todos testados e que ali não há surtos”, reforça.

(Notícia atualizada às 16h35 com a informação do comunicado do Conselho de Ministros)