Portugal está no pelotão da frente dos certificados Covid. Saiba como vão funcionar

Com a chegada do “certificado digital Covid”, este verão vai ser mais fácil viajar dentro da União Europeia (UE) em contexto de pandemia. Esta segunda-feira, António Costa, que tem a presidência rotativa do Conselho Europeu, vai assinar o regulamento que cria este documento e que vai entrar em vigor em todo o bloco comunitário a partir de 1 de julho. Mas os países já estão a fazer testes e Portugal está neste grupo da frente, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério da Saúde.

Se numa fase inicial foi batizado como “certificado verde digital”, este documento chama-se agora “certificado digital Covid da UE” e vai atestar o estado de imunização do seu portador com base em três critérios: se foi vacinado contra o novo coronavírus ou se desenvolveu anticorpos contra o Sars-CoV-2, por ter sido infetado (isto num período de 180 dias após o registo da infeção), ou se fez, recentemente, um teste negativo à Covid-19.

Na prática, serão três certificados distintos, sendo que será criado um modelo comum que permitirá aos Estados-membros emitirem certificados que serão válidos em todos os países da UE. A ideia passa por facilitar as viagens em todo o bloco comunitário, por forma a evitar imposições de quarentenas ou restrições adicionais. Contudo, a decisão final caberá sempre a cada país, tendo este de notificar os respetivos Estados-membros e a Comissão Europeia sobre as medidas adicionais com, pelo menos, 48 horas de antecedência.

Em Portugal, os procedimentos para desenvolver este certificado estão a ser realizados por “diversos organismos públicos” nomeadamente com a colaboração da Imprensa Nacional da Casa da Moeda (INCM), devido ao encriptamento dos dados, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), confirmou o Ministério da Saúde ao ECO.

Assim, em território nacional o documento está ainda em fase de testes, mas apesar de a entrada em vigor estar prevista para 1 de julho em toda a UE, Portugal espera ter avanços no processo já na segunda quinzena deste mês. “Contamos ter os testes concluídos esta semana e estar em condições de começar a fazer alguns avanços já na segunda quinzena do mês de junho — independentemente daquilo que seja a entrada em vigor no dia 1 de julho”, afirmou Marta Temido, na passada segunda-feira.

Dias depois, o primeiro-ministro revelou ainda que o período experimental do certificado vai começar já próxima semana, estando neste momento criadas “as condições tecnológicas”, que “já foram todas testadas com a Comissão Europeia”. “Vamos começar a testar em escala a sério na próxima semana. Oficialmente, só entra em vigor no dia 1 de julho, mas até lá vamos começar a preparar, porque todos sabemos que, muitas vezes, nestas aplicações tecnológicas uma coisa é desenhá-las, outra coisa é pô-las em prática”, sinalizou António Costa, em declarações aos jornalistas, à margem das comemorações do 10 de junho, na Madeira. Os primeiros certificados digitais deverão começar a ser emitidos em Portugal a meio desta semana pelos SPMS, segundo revelou à Lusa fonte governamental.

Ao ECO, fonte oficial do Ministério da Saúde referiu ainda que “Portugal integra o grupo dos países da frente que já passaram nos testes técnicos, o que permitirá que os certificados portugueses sejam reconhecidos nos restantes Estados-membros logo que se inicie a sua emissão“, ou seja, a 1 de julho. No entanto, o Governo escusou-se a adiantar mais detalhes sobre quando começariam a ser efetivamente emitidos estes certificados em Portugal, bem como, é que poderão ser adquiridos, acrescentando as regras “estão a ser finalizadas” e “serão comunicadas nas próximas semanas”.

Na página online da UE dedicada a este documento, Portugal surge na lista dos países que já estão “tecnicamente prontos” para avançar com a emissão de certificados, mas não no grupo restrito dos que já estão “efetivamente ligados [ao sistema europeu] e a emitir e/ou a verificar” o certificado. Assim, de acordo com este portal, há já, pelo menos, 11 países que estão já a emitir este documento, a título experimental, entre eles a Áustria, Alemanha, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Espanha, Grécia, Polónia e República Checa.

Nesse sentido, estes países e apesar de esta ser ainda considerada uma fase de testes, Portugal vai começar a receber esta semana cidadãos estrangeiros que apresentem o devido certificado de vacinação, tal como recomendado pelo Conselho da Europa.

Assim, este certificado vai ser emitido por cada país da UE de forma gratuita e em duas línguas — a oficial do país e em inglês. É facultativo e funciona de forma semelhante a um cartão de embarque das viagens, sendo que estará disponível em formato digital e/ou papel. Além disso, terá um QR Code para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos. Neste contexto, tanto na versão digital (que poderá ser guarda num dispositivo móvel como telemóvel, por exemplo) como em papel, constará um QR Code com informação essencial do portador, bem como um selo digital para garantir a autenticidade do certificado.