BCP e Parvalorem vendem Herdade de Rio Frio ao Grupo Amorim

Tem 3.600 hectares, está localizada em Alcochete e já foi uma das maiores herdades do país. A Herdade de Rio Frio pertencia ao Banco Português de Negócios (BPN) que, depois de este falir, passou para as mãos do Estado, através da Parvalorem, e do BCP. Há três anos foram lançados os primeiros concursos, que acabaram por falhar. Agora, apurou o ECO junto de várias fontes, a propriedade está prestes a ser vendida ao Grupo Amorim e o negócio deverá ser fechado nos próximos dias, salvo qualquer imprevisto de última hora. O BCP lançou um concurso competitivo e a sociedade pública deverá seguir a opção do banco.

Depois de o BPN falir, todos os ativos tóxicos que o banco tinha foram transferidos para a Parvalorem, que se tem vindo a desfazer deles desde então. Uma dessas “heranças” foi a Herdade de Rio Frio, propriedade da sociedade Cold River’s Homestead, constituída em março de 2018. Essa sociedade é detida em 50% pela Parvalorem (tutelada pelo Ministério das Finanças) e noutros 50% pelo BCP.

A herdade tem uma área de 3.600 hectares, dos quais 2.600 hectares são sobreiros e cerca de 130 são vinha. O interesse do Grupo Amorim deverá estar na parte dos sobreiros, pela produção de cortiça. Na propriedade realiza-se também produção de arroz e de gado. A Herdade de Rio Frio inclui ainda o Palácio de Rio Frio, num terreno ao lado, que está nas mãos do Novo Banco.

No final de 2018, foi lançado o primeiro concurso para a venda da Herdade de Rio Frio e propostas não faltaram. No início de 2019, a imprensa escrevia que havia um vencedor: uma empresa portuguesa controlada por um espanhol, que terá oferecido cerca de 35 milhões de euros. Contudo, no dia de assinatura da escritura, a 10 de março de 2020, este não compareceu, diz o Correio da Manhã.

Em maio deste ano deu-se uma nova tentativa, onde foram selecionados três interessados, embora com interesses diferentes, segundo o CM: o Grupo Amorim terá oferecido quase 30 milhões de euros por 100% da sociedade; o empresário José António dos Santos (conhecido por “Rei dos Frangos”) cerca de 14,5 milhões de euros pelos 50% do BCP e uma empresa da zona Centro terá apresentado uma proposta idênticos pelos 50% controlados do banco.

O ECO apurou junto de fontes próximas do processo que o BCP começou a negociar com diversos candidatos a venda dos seus 50% num concurso competitivo. Perante as ofertas diferenciadas, e de difícil comparação nos respetivos termos, o BCP optou por um contrato único, com as mesmas condições para todos os candidatos. Terão aparecido três candidaturas, entre as quais a do Grupo Amorim, com a possibilidade de compra dos referidos 50% ou de 100% se a Parvalorem aceitasse os termos propostos.

Para o BCP a decisão estava tomada: vender ao melhor preço, com ou sem a Parvalorem, uma vez que aquela participação consome capital e pesa nos rácios do banco. Já para a Parvalorem, poderia ser mais favorável permanecer acionista da Cold River’s Homestead com um investidor com capacidade financeira para valorizar aquele ativo. Contudo, a empresa acabou por “juntar-se”. As negociações avançaram e o ECO recolheu junto de várias fontes que o negócio será fechado nos próximos dias, não tendo sido possível saber o valor da operação.

O ECO questionou o Ministério das Finanças para perceber as motivações da decisão, bem como outros detalhes, mas até ao momento de publicação deste artigo não obteve resposta. O mesmo aconteceu com a Parvalorem, que também não enviou qualquer resposta. Por sua vez, fonte oficial do BCP e fonte oficial do Grupo Amorim não quiseram prestar comentários.

No caso do Estado, uma operação destas normalmente é feita por concurso público, de forma a garantir a maior transparência. Contudo, a lei permite que seja feita através de ajuste direto, uma vez que o Estado (através da Parvalorem) não tem uma posição maioritária na Cold River’s Homestead. “A alienação de participações minoritárias pode efetuar-se por qualquer dos processos previstos no n.º 1 do artigo 2.º [concurso público, transação de bolsa ou negociação particular]”, diz o artigo 3.º da Lei n.º 71/88.

A Parvalorem e o BCP ficaram com a Herdade de Rio Frio na sequência da insolvência da Sociedade Agrícola de Rio Frio e da Companhia Agrícola de Rio Frio (foi nessa altura que foi constituída a Cold River’s Homestead), dado que eram os maiores credores. A compra desta herdade pelo BPN terá lesado o Estado em 70 milhões de euros, diz o Dinheiro Vivo.

Desde que foi posta à venda, muitos contratempos foram aparecendo, tendo a operação sido contestada por um dos credores da Sociedade Agrícola de Rio Frio e da Companhia Agrícola de Rio Frio, de acordo com o Diário de Notícias. Em 2019, José Joaquim Lupi avançou com uma providência cautelar para travar a venda, justificando que esta estava a ser feita “à margem do processo de insolvência” decretado pelos tribunais.