Secretário de Estado espera que conclusão do processo 5G seja “uma questão de semanas”

O secretário de Estado para a Transição Digital espera que seja “uma questão de semanas” até que o processo do leilão 5G esteja encerrado e sublinhou que a agenda digital “não se cinge” ao tema da quinta geração.

Em entrevista à Lusa sobre o balanço da presidência portuguesa da União Europeia (UE) na área do digital, André de Aragão Azevedo admitiu que “naturalmente (…) há uma correlação direta entre a disponibilização do 5G e o acelerar” da agenda digital portuguesa. No entanto, “a agenda digital não se cinge ao tema do 5G”.

“Nós conseguimos, à data de hoje [segunda-feira], com o nível de maturidade, por exemplo, que o 4G tem com aquilo que é também a maturidade das aplicações, das soluções desenvolvidas em cima de 5G, eu não diria que esse é um fator que é inibitório de nós podermos continuar a ser um país de referência em matéria de transição digital”, prosseguiu.

Todavia, “naturalmente que não termos essa dimensão [5G] nos pode a prazo condicionar em termos de agenda digital”, referiu.

“O que eu gostaria, em particular, é que, de facto, o processo terminasse tão rápido quanto possível para que possamos disponibilizar ao mercado” a quinta geração, acrescentou André de Aragão Azevedo.

O secretário de Estado para a Transição Digital referiu que já há vários exemplos no 5G, com vários pilotos e várias empresas a publicitar, inclusivamente, ofertas comerciais nesta área.

“Acho que será uma questão de semanas até que nós tenhamos este processo encerrado, mas temos um ecossistema que está muito condicionado por aquilo também que é o papel do regulador que nesta matéria tem sido soberano e é ele que lhe cabe a coordenação do processo e, portanto, eu não gostaria, uma vez que é um regulador independente, de fazer mais comentários sobre o processo”, rematou.

A licitação principal do leilão 5G segue esta segunda-feira para o seu 110.º dia, depois de na sexta-feira ter encerrado com propostas de 323,8 milhões de euros.

Se o leilão principal, que dura há mais de cinco meses (arrancou em 14 de janeiro) e era esperado terminar até final do primeiro trimestre, tivesse ficado concluído no final da semana passada, o Estado teria arrecadado mais de 408 milhões de euros (valor que inclui a licitação dos novos entrantes de 84,3 milhões de euros), muito acima do montante indicativo de 237,9 milhões de euros.

No final de março, os serviços comerciais de 5G (quinta geração) estavam já disponíveis em 24 países da UE a 27, sendo que Portugal, cuja presidência da União Europeia termina este mês, ainda não tem.

A atribuição das licenças 5G esteve prevista para o primeiro trimestre, tendo em 08 de abril a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) anunciado a decisão de um procedimento de alteração do respetivo regulamento para acelerar o leilão, o que foi amplamente criticado pelos operadores históricos.

Entretanto, o regulador aprovou no dia 31 de maio um projeto de alteração do regulamento do leilão 5G, de forma a acelerar o processo, tornando viável a realização de 12 rondas diárias, o que também está a ser alvo de contestação dos operadores.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento.