No dia que leilão do 5G terminar vai ser público quem usou as regras para o prolongar, diz Anacom

  • Lusa
  • 16 Junho 2021

Durante o processo "existem regras que impedem a Anacom e o seu presidente de revelarem quem são os participantes do leilão e o que é que tem acontecido", diz João Cadete de Matos.

O presidente da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) garantiu esta quarta-feira que no dia em que o leilão 5G terminar “vai ser público tudo aquilo que aconteceu ao longo” do processo e quem utilizou as regras para o prolongar.

João Cadete de Matos falava na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito da audição da Anacom. “Em relação ao leilão [5G] que está a decorrer, eu gostaria de poder dizer bastante mais”, mas durante o processo “existem regras que impedem a Anacom e o seu presidente de revelarem quem são os participantes do leilão e o que é que tem acontecido”, afirmou, em resposta a questões dos deputados.

Mas “há uma coisa que eu vos garanto, que no dia em que ele termine vai ser público tudo aquilo que aconteceu ao longo deste leilão”, afirmou João Cadete de Matos.

Portanto, “quem foi responsável e está a ser responsável pelo tempo de decurso do leilão e quem utiliza as regras que foram fixadas pelo leilão para procurar que ele termine mais rapidamente e quem utiliza essas regras para o prolongar no tempo”, salientou o presidente da entidade reguladora. Na terça-feira, as propostas dos operadores atingiram 322,7 milhões de euros, no 106.º dia de licitação principal do leilão.

Se o leilão principal, que dura há mais de cinco meses (arrancou em 14 de janeiro), tivesse terminado na terça-feira o Estado teria arrecadado mais de 407 milhões de euros (valor que inclui a licitação dos novos entrantes de 84,3 milhões de euros), muito acima do montante indicativo de 237,9 milhões de euros.

No final de março, os serviços comerciais de 5G estavam já disponíveis em 24 países da UE a 27, sendo que Portugal, cuja presidência da União Europeia termina este mês, ainda não tem. O regulador aprovou no dia 31 de maio um projeto de alteração do regulamento do leilão 5G, de forma a acelerar o processo, tornando viável a realização de 12 rondas diárias para acelerar o leilão, o que tem sido alvo de contestação dos operadores.

“Terei todo o gosto em voltar aqui, perante a comissão, no dia em que o leilão terminar e em partilhar toda essa informação que será pública”, sublinhou João Cadete de Matos, salientando, no entanto, que “é possível desde já” olhar para a informação que é pública e comentar o desenvolvimento do processo.

Verificamos que ao fim de alguns dias, 10, 20, no máximo 30 dias, as principais faixas que estavam em disputa no leilão, além de uma, a 3,6 GHz, (…) atingiram preços bastante mais elevados comparativamente ao valor da reserva base e têm-se mantido estáveis“, prosseguiu.

Isto significa que o leilão “já poderia ter terminado não fosse o facto” da faixa 3,6 GHz apresentar uma subida a “um ritmo muito lento”, referiu, apontando que o leilão prevê incrementos entre 1% e 20% e “há quem tenha optado esmagadoramente por fazer licitações de 1%”.

As regras do leilão que a Anacom aplicou “são as mesmas” do 4G, há 10 anos, tendo sido introduzida uma regra de flexibilidade que permite o arrastamento do leilão.

(Notícia atualizada com mais informação às 14h34)

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