Apoios extraordinários chegaram a “uma em cada quatro pessoas em Portugal”

Os apoios extraordinários lançados, ao longo dos últimos meses, em resposta à pandemia chegaram a cerca de “uma em cada quatro pessoas em Portugal“, adiantou a ministra do Trabalho, na apresentação desta terça-feira do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho. Ana Mendes Godinho detalhou que o apoio à manutenção do emprego e a “resposta às situações atípicas que estavam sem proteção de rendimentos” foram os dois grandes focos dessas medidas.

“Tivemos cerca de uma em quatro pessoas em Portugal abrangidas pelos apoios extraordinários. Destas, só para 2021, temos cerca de 260 mil pessoas abrangidas por apoios extraordinários e que não [estariam] cobertas por qualquer outro tipo de [medidas]. Pessoas que, à partida, estavam à margem ou com situações atípicas que não se enquadram no sistema tradicional”, sublinhou a ministra.

Na opinião de Ana Mendes Godinho, estes números “mostram bem” como é preciso encontrar “novas formas de prevenir e de garantir que não temos mundos paralelos no mundo do trabalho”. Aliás, segundo a governante, uma das grandes reflexões destacadas no Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho — documento que deverá servir de base às políticas públicas futuras — é a necessidade assegurar que o sistema de proteção social é inclusivo, cobrindo não apenas as formas “tradicionais” de trabalho, mas também as mais recentes.

Além desta preocupação, Ana Mendes Godinho enfatizou a necessidade de acelerar e investir, de modo estrutural, nas qualificações — que serão “críticas para a dupla transição ambiental e digital” –, de promover uma agenda de trabalho digno, e de apostar no “diálogo social dinâmico“.

A ministra do Trabalho enfatizou, também, que hoje o país e o mundo vivem “tempos de emergência”, mas defendeu que o Governo tem procurado dar resposta não só a essas situações excecionais, como também trabalhar “na antecipação do futuro”. “Vivemos tempos, claramente, de mudança”, frisou Ana Mendes Godinho, referindo que a pandemia pôs a descoberto várias vulnerabilidades e desafios e que é preciso aproveitar o “momento de oportunidade” atual, uma vez que Portugal conta agora com um “conjunto de instrumentos financeiros”.

Na apresentação do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, também participou o ministro do Ambiente e da Ação Climática que frisou: “O futuro do trabalho vai certamente ser ‘verde'”. Isto até porque a “revolução” que terá de acontecer em direção à neutralidade carbónica e à regeneração dos recursos deverá criar novos empregos. O governante alertou, ainda, que as mudanças em causa irão afetar “profissões muito diversas”, prevendo que atingirão “de forma transversal” o mercado de trabalho e o país.

“A revolução digital e ambiental que vivemos é um momento que temos de aproveitar para garantir que se [constrói um] mercado de trabalho inclusivo, justo, colaborativo, justo, inovador, competitivo e solidário“, acrescentou Ana Mendes Godinho.

O período de consulta pública do Livro Verde do Futuro do Trabalho terminou esta terça-feira. Em causa está um documento que também já foi analisado e discutido pelos parceiros sociais. Segundo tem sinalizado o Governo, deverão seguir-se agora algumas mudanças no Código do Trabalho. Isso mesmo também indicou, esta terça-feira, Ana Mendes Godinho, dizendo que tais alterações darão “corpo ao Livro Verde e às linhas estratégicas que identifica como prioritárias”.