Queixas à Provedora de Justiça atingem “recorde absoluto” em ano de pandemia
As queixas apresentadas à Provedoria de Justiça dispararam 19% em 2020, comparativamente com o ano anterior, atingindo um "recorde absoluto". Mas a tendência de subida vem de trás.
O ano da chegada da pandemia foi de “recorde absoluto” nas queixas de serviços públicos apresentadas à Provedoria de Justiça, que dispararam 19% face ao ano anterior. Este dado foi avançado no Parlamento pela provedora Maria Lúcia Amaral, de acordo com o Dinheiro Vivo. Comparativamente com 2017 e 2016, registam-se aumentos de 48% e 68%, respetivamente.
“Cada ano que passa, a Provedoria de Justiça tem um recorde histórico de queixas apresentadas. No ano de 2020, temos um recorde absoluto desde a sua fundação há 46 anos”, disse Maria Lúcia Amaral na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local. Para a provedora, existem “deficiências estruturais que se tornaram conjunturais por causa da pandemia”.
Segundo Maria Lúcia Amaral, “a grande dificuldade é no acesso à informação” pelos portugueses. A responsável apelou ainda a “uma reflexão conjunta” sobre o aumento crescente das queixas dos cidadãos de ano para ano. A Provedoria de Justiça tem a missão de defender os direitos dos cidadãos e na quinta-feira deverá entregar aos deputados o relatório anual da sua atividade em 2020.
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