CMVM diz que José António dos Santos pode, afinal, ter mais de 20% da SAD do Benfica. E tem acordo para a vender

A CMVM identificou “indícios de irregularidades diversas”, nomeadamente ao nível da composição da estrutura acionista da SAD do Benfica. Uma delas prende-se com a posição de José António dos Santos, mais conhecido como “Rei dos Frangos”, que tal como Luís Filipe Vieira está envolvido no caso do “Cartão Vermelho”. Oficialmente, o empresário tem 16% da SAD, mas o regulador tem indícios de que, afinal, tem mais de 20%. E que já terá acordo para vender essa posição a John Textor.

“Das diligências efetuadas pela CMVM junto dos titulares de participações qualificadas conhecidas do mercado e de outros interessados, apurou-se a existência de contratos referentes à transmissão de ações cujas consequências em sede de imputação de direitos de voto não foram dadas a conhecer ao mercado. Emergem, assim, dúvidas quanto à transparência das referidas participações qualificadas e, em particular, quanto à atual definição da estrutura acionista da Benfica SAD”, diz a CMVM.

“Em concreto, existem fortes indícios de que o acionista José António dos Santos, a quem eram imputáveis cerca de 16% do capital social da Benfica SAD, celebrou contratos de promessa de compra e venda de ações, ainda que sujeitos a condição suspensiva, com outros titulares de participações qualificadas, que elevam a sua participação qualificada para medida superior a 20% e que poderão ter como efeito a redução muito significativa ou extinção da participação qualificada desses acionistas (entre os quais José da Conceição Guilherme e Quintas dos Jugais, Lda)”.

Ou seja, em vez de ter 16%, o empresário terá mais de 20% da SAD do Benfica, algo que não foi comunicado ao mercado. “Em paralelo, existem fortes indícios de que José António dos Santos celebrou um acordo de compra e venda com um terceiro, John Textor, tendo por objeto a alienação de uma participação de 25% que José António dos Santos reuniria”, diz a CMVM, salientando que “nenhuma das referidas transações foi objeto de comunicação ao mercado”.

Tendo em conta a “ausência de cumprimento de deveres de comunicação de participações qualificadas (…) e existindo fundadas dúvidas sobre a identidade das pessoas a quem possam ser imputados, à presente data, os direitos de voto respeitantes a participações qualificadas na Benfica SAD (…) a CMVM tomou já medidas no sentido de repor a transparência das referidas participações e responsabilizar os infratores pelos incumprimentos dos deveres de transparência e comunicação ao mercado”.

Desconhecem-se as medidas adotadas pelo regulador que, contudo, diz que agirá caso a situação não seja esclarecida. E aí, admite retirar os direitos de voto ao “Rei dos Frangos”. “Caso a opacidade persista, e até que a transparência seja integralmente reposta, a CMVM poderá determinar a suspensão do exercício do direito de voto e de direitos de natureza patrimonial inerentes às participações qualificadas em causa”, remata.