Centrais a gás podem fechar antes de 2040, acredita Governo

O ministro do Ambiente disse, no parlamento, acreditar na possibilidade de antecipar a meta de 2040 para o encerramento das centrais a gás, tal como aconteceu com as centrais a carvão.

“Eu acredito que vai ser possível anteciparmos a meta de 2040 para as centrais a gás”, admitiu o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

O governante ressalvou não crer que faça sentido refazer o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 antes de 2025, embora acredite ser possível antecipar algumas metas, como a do encerramento das centrais a gás.

“A nossa meta é muito ambiciosa, é cumprível, vai ser cumprida, se não houver muitas oscilações da política até lá”, disse o ministro, acrescentando que as indicações recentes e o interesse que as empresas têm demonstrado na descarbonização permitem acreditar que, “muito provavelmente, a data de 2050 [do roteiro] poderá vir a ser antecipada”.

No discurso de tomada de posse em outubro de 2019, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o seu novo Governo estava preparado para encerrar a central a carvão de Sines em setembro de 2023, antecipando o calendário previsto para o encerramento que era “entre 2025 e 2030”.

Em 2020, a EDP decidiu antecipar o encerramento das suas centrais a carvão na Península Ibérica (em Sines e nas Astúrias, Espanha), tendo em conta “a continuada deterioração das condições de mercado para estas centrais durante o primeiro semestre”.

No final do ano passado, a energética recebeu as autorizações necessárias para encerrar a atividade na central a carvão de Sines a partir de 15 de janeiro.

Concurso para projeto de conversão da central do Pego lançado em setembro

O Governo pretende lançar em setembro o concurso para projetos de conversão da central a carvão do Pego, em Abrantes, que será desativada em novembro, anunciou também o ministro do Ambiente.

“Esse concurso [para a central do Pego] vai ser lançado no início de setembro”, avançou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

Em entrevista à Lusa, em junho, Matos Fernandes disse que o plano para o Pego passa por um concurso “absolutamente público e transparente”, a que os acionistas da central do Pego podem concorrer, mas que não estará limitado às duas partes.

Os dois acionistas da central a carvão do Pego, a TrustEnergy e a Endesa, estão em desacordo em relação ao futuro da estrutura, após a suspensão da atividade em 30 de novembro.

A TrustEnergy, acionista maioritária, quer reconverter a central num Centro Renovável de Produção de Energia Verde, projeto que, de forma faseada, implicará um investimento de 900 milhões de euros, considerando que “a melhor opção não será o desmantelamento da estrutura”.

O secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, explicou, também hoje, aos deputados da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, que o Governo quer fazer o concurso em setembro, justamente para resolver a situação antes da cessação do Contrato de Aquisição de Energia (CAE) da central do Pego, em 30 de novembro.

“Quando percebemos que o não entendimento [entre os dois acionistas] era uma possibilidade, quando uma das partes até deu entrada em tribunal para a dissolução da sociedade, o Governo decidiu avançar com um concurso”, explicou João Galamba.

O secretário de Estado precisou que o concurso permite que outros projetos se candidatem, uma vez que não está limitado aos acionistas.

“Não será um concurso como os leilões que fizemos, o objetivo aqui não é ter um preço mais barato, é ter o melhor projeto”, realçou João Galamba, acrescentando que ganhará o projeto “que assegure os interesses da região” e dos trabalhadores e que esteja alinhado com os objetivos da descarbonização.

“Parece-nos esta a solução mais transparente, mais objetiva e que melhor defende os interesses da região, alguns autarcas discordam […], mas esses autarcas também terão uma palavra a dizer”, acrescentou.

A Endesa, segunda maior acionista da central a carvão do Pego, discorda da decisão de uma reconversão baseada na biomassa (queima de resíduos florestais) e quer que o Governo lance novo concurso e propõe um projeto de 600 milhões de euros.

Em declarações à Lusa, em 28 de maio, Nuno Ribeiro da Silva, presidente da Endesa Portugal, explicou que a empresa espanhola não se entendeu com o seu atual sócio na Tejo Energia, a TrustEnergy, e contrapõe com um investimento de 600 milhões de euros que “inclui a construção de uma central solar fotovoltaica de 650 megawatts (MW), o desenvolvimento de 100 megawatts (MW) de capacidade de armazenamento com baterias e a instalação de um eletrolisador com capacidade de produção de 1.500 toneladas/ano de hidrogénio verde”.

A central do Pego – a única central a carvão atualmente em atividade em Portugal – é detida pela TrustEnergy, um consórcio constituído pelos franceses da Engie e os japoneses da Marubeni, que detém 56% da central do Pego, e pela Endesa (com 44%).