Governo estuda incentivos para compensar municípios com mega centrais solares

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, garantiu que o Governo vai continuar a apostar em parques solares de grande dimensão nos próximos leilões e revelou que está a ser estudada a possibilidade de dar incentivos aos municípios onde venham a ser instaladas mega centrais fotovoltaicas.

“Na revisão da diretiva que estamos a fazer, queremos alinhar a instalação de grandes parques solares com incentivos nos municípios, com os próprios promotores dos projetos a contribuírem para a transição energética dos territórios. Um exemplo disso são rácios mínimos obrigatórios, a partir de uma certa dimensão, entre os MW solares instalados nas centrais e os KW ou MW instalados em autoconsumo. Estamos a estudar essa possibilidade”, disse Galamba no debate online “Transição Energética em Portugal: como potenciar a inovação tecnológica e social?”, organizado pela Associação Portuguesa de Economia da Energia (APEEN).

Na prática, o Governo está ainda numa fase de avaliação deste modelo, mas o objetivo passa por alinhar os incentivos do país com os incentivos locais, garantindo benefícios concretos para os municípios na área da energia e da descarbonizacão.

O responsável deu ainda outro exemplo: “Em solos com potencial agrícola, os promotores terão de demonstrar se há compatibilização da produção energética com a pecuária e agricultura. Isso é possível e há já exemplos desses em Portugal. Os parques solares também são projetos de natureza ambiental”.

O secretário de Estado lembrou o caso de uma propriedade de 80 hectares que visitou em castelo de Vide onde a instalação de painéis fotovoltaicos por parte de um promotor permitiu ao proprietário dos terrenos o crescimento de pastagem de melhor qualidade e a aquisição de um rebanho de ovelhas de maior dimensão que ali pastam e contribuem para a sua limpeza. “Houve um ganho mútuo entre o dono da herdade e os novos investidores em energia solar”, disse.

Queremos alinhar a instalação de grandes parques solares com incentivos nos municípios, com os próprios promotores dos projetos a contribuírem para a transição energética dos territórios. Um exemplo disso são rácios mínimos obrigatórios entre os MW solares instalados nas centrais e os KW ou MW instalados em autoconsumo. Estamos a estudar essa possibilidade”,

Questionado sobre a necessidade de no leilão de 2021 os lotes a licitação serem de menor dimensão, Galamba assegurou que “o Governo rejeita a dicotomia entre centrais grandes e pequenas. Precisamos das duas. É uma falsa questão termos de optar entre os grandes projetos ou, em alternativa, pelos pequenos. Temos de apostar nas duas soluções”.

E avisou: “O país vai ter parques solares de grande dimensão se quer cumprir as metas do PNEC e a neutralidade carbónica. A ideia de que podemos prescindir desse tipo de projetos tem dois problemas: a realidade, não podemos; e um outro problema, de natureza económica”.

Em cima da mesa está sobretudo a perda de competitividade face ao vizinho ibérico. “Imaginemos o que aconteceria se Espanha tivesse um conjunto de grandes parques solares que lhes dá economia de escala e preços da eletricidade mais baratos? Isso afetaria de forma permanente a competitividade do nosso país numa das áreas onde Portugal é um dos países mais competitivos da Europa: o recurso eólico e solar“, rematou.