Governo vai reavaliar verbas da TSU para formação nas empresas

Os parceiros sociais e o Governo assinam esta quarta-feira um acordo que esteve em negociação por quase dois anos, focado na formação profissional dos trabalhadores. No mesmo, o Executivo assume a intenção de “avaliar o atual mecanismo de financiamento das políticas ativas do mercado de trabalho a partir das receitas da TSU [Taxa Social Única]”, de acordo com o Diário de Notícias.

Estão em causa os 5% das receitas com descontos pagos à Segurança Social pelos trabalhadores e empresas que reverem para políticas ativas de emprego e formação profissional. Mas apenas 16,3% das empresas garantiram ações de formação aos trabalhadores em 2018, o último ano para o qual há dados disponíveis, um número relativamente reduzido. Nesse sentido, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) tem vindo a defender o uso das verbas da TSU para apoiar a formação nas empresas.

O Diário de Notícias avança que o acordo vai merecer as assinaturas das confederações patronais e da UGT. Mas a CGTP é contra o texto final. Isabel Camarinha, secretária-geral da CGTP, considera que, “no fundo, acaba por ser mais financiamento para as empresas poderem realizar formação sem terem de investir absolutamente nada”. Camarinha acusa ainda as empresas de “subsidiodependência na formação profissional” dos seus funcionários, tendo proposto, nas negociações, “que houvesse a obrigatoriedade de as empresas realizarem formação às suas próprias custas”.