“90 dias é curto” para as familías encontrarem alternativa às moratórias, diz a Deco

As moratórias públicas de crédito terminam a 30 de setembro e o Governo vai avançar com medidas de proteção às famílias mais afetadas pela pandemia. O ECO falou com a Deco sobre o que os particulares podem esperar a partir do final de agosto, na contagem decrescente até ao fim das moratórias.

A partir de 31 de agosto, os bancos têm de analisar se as famílias vão conseguir retomar os pagamentos da moratória, diz Nuno Rico, economista da Deco. “Caso isso não aconteça”, alerta, “terão de acionar mecanismos para tentar encontrar soluções que permitam a retoma da amortização do crédito”. Até 15 de setembro, as propostas têm de ser apresentadas para se chegar a uma solução.

Tendo em conta que as moratórias terminam a 30 de setembro, é esperado que as famílias que possam retomar o pagamento o façam. “Irão voltar, digamos, à normalidade”, explica Nuno Rico. “Os que tiverem dificuldades já terão esse plano negociado” fechado com o banco “ou em negociações, e depois irão começar a cumprir esse plano de pagamento de crédito”.

Contudo, há a possibilidade de algumas famílias não conseguirem pagar. Esta pode ser a situação de muitas famílias, especialmente daquelas cujos rendimentos provinham dos setores mais castigados pela pandemia, como a restauração e o turismo. A pensar nesses casos mais graves, existe um período de 90 dias em que os bancos têm de tentar encontrar uma solução. Durante esta fase, os bancos “não poderão executar as hipotecas nem agravar as condições de empréstimo”, explica o economista.

Esta medida vai ao encontro do que a Deco propôs em maio, de “criação de um regime transitório” de dois anos, no máximo, “revisto semestralmente para estas famílias que continuassem em dificuldades”. Ainda assim, Nuno Rico considera que, “numa primeira análise, 90 dias é um período algo curto para as famílias encontrarem uma solução alternativa”.

Há famílias “que não vão ter a situação recuperada em setembro”, avisa. Findos estes 90 dias, “eventualmente poderá depois surgir a execução da hipoteca ou outras situações difíceis para as famílias”.

A Deco admite que ainda tem de analisar as medidas de proteção às famílias que se seguirão ao fim das moratórias quando forem publicadas. Ainda assim, “parece-nos uma melhoria daquilo que são os regimes que já existem, quer o PARI, quer o PERSI”, mas “precisamos de conhecer as medidas para ver se são efetivamente eficazes”.

“Tudo aquilo que venha apoiar as famílias é positivo, uma vez que vamos ainda ter muitas delas em dificuldade, certamente, quando terminarem as moratórias em setembro, com o prolongar das medidas restritivas que existem”, avisa o economista.

Nuno Rico explica que estas medidas parecem ir ao encontro da reivindicação da Deco sobre a criação de uma uniformização, porque existem famílias que “tendo o crédito em bancos diferentes, acabam por encontrar diferentes soluções” ou, até, não terem uma solução num lado e já conseguirem uma solução no outro lado.

Contudo, frisa o economista, é extremamente importante que os consumidores avisem atempadamente que sentem dificuldades no cumprimento do crédito quando as moratórias terminarem. Porquê? “Porque o poder negocial do consumidor, antes dessa entrada em incumprimento, é muito superior”.

“O feedback que nos tem chegado, do ponto de vista dos nossos associados e dos consumidores que nos têm contactado, é que a banca parece disposta a negociar, mas diz que não tem sido fácil encontrar alguns acordos”. Assim, a Deco pede que se tomem todas as medidas necessárias e para encontrar soluções que evitem o incumprimento.