Portugal e Brasil trabalham em “acordo de reconhecimento mútuo” para facilitar viagens

Portugal está a trabalhar com o Brasil num “acordo de reconhecimento mútuo” para permitir e facilitar as viagens de brasileiros para terras lusitanas e vice-versa, adiantou, esta segunda-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas após um encontro com o chefe de Estado brasileiro, Jair Bolsonaro.

Questionado sobre como vê a possibilidade de os brasileiros voltarem a poder viajar para Portugal, Marcelo garantiu que “vislumbra com esperança” tal hipótese e atirou: “Já tivemos uma reunião bilateral há três dias em que foi feito o levantamento das questões importantes para um acordo de reconhecimento mútuo para quem vai daqui para lá e de quem vem lá para cá. Estamos trabalhando nisso e vamos trabalhar nisso, nos próximos tempos”.

Atualmente, apenas são permitidas viagens essenciais entre Portugal e Brasil, sendo exigida também a apresentação de um teste PCR negativo e quarentena de 14 dias. De acordo com o Presidente da República, Portugal “tem espaço, no quadro europeu” para trabalhar num acordo com o Brasil que flexibilize essas regras. “Vamos ver como é que é possível equacionar a solução desses três requisitos à medida que a pandemia vai evoluindo em Portugal e no Brasil”, disse Marcelo.

Já no domingo, o chefe de Estado português tinha adiantado que está a ser negociado um reconhecimento mútuo entre Portugal e Brasil das vacinas contra a Covid-19. A ideia é, explicou Marcelo Rebelo de Sousa, ver “em que termos, respeitando as regras da União Europeia” se consegue que “quer brasileiros quer portugueses vacinados possam entrar no mesmo regime das vacinas até agora reconhecidas na Europa”. “Ver se é possível dispensar a quarentena”, acrescentou.