“Psicologicamente, austeridade continua”. Postura do PS pode incentivar coligações negativas no OE, diz politóloga

Já arrancam as negociações para o Orçamento do Estado 2022, num ano que será marcado pelas eleições autárquicas, que podem mudar xadrez político. Ao longo deste verão quente vamos ouvir o Governo, partidos, parceiros sociais e empresários sobre um Orçamento que ainda não tem aprovação garantida e que está a ser desenhado no meio de uma pandemia. Leia aqui todos os textos e as entrevistas, Rumo ao OE.

O contexto da pandemia levou a União Europeia (UE) a prolongar a suspensão das regras orçamentais que limitavam os países na gestão das finanças públicas. Mas o Governo não parece “estar muito interessado em aproveitar esta folga”, nomeadamente pela memória do que aconteceu na última crise, sublinha a politóloga Marina Costa Lobo.

A investigadora aponta ainda que esta posição do PS, de contenção na despesa pública, poderá levar à formação de mais “coligações negativas” no Parlamento. Já no Orçamento anterior os partidos juntaram-se para forçar o Governo a gastar mais em certas áreas, nomeadamente conseguindo um maior desconto nas portagens de algumas ex-SCUT.

“Pontualmente poderá haver coligações negativas, agora o Parlamento tem-nos habituado a isso”, admite Marina Costa Lobo, “sobretudo se o PS mantiver este rumo de manutenção minimalista do ponto de vista da despesa pública, ou de contenção que tem tido”.

Para a politóloga, é uma “consequência notória da crise da Zona Euro”, que Governos da Europa do Sul, nomeadamente o Executivo português, tenham uma postura em que se “desconfia muitíssimo deste relaxamento das regras orçamentais temporário”. Isto já que existe “receio de que no futuro, Portugal seja responsabilizado por essa despesa e que leve a restrições e a mais restrições orçamentais”, defende.

“Há um enorme receio e cautela em aproveitar a folga, porque anteriormente fomos altamente penalizados pelo défice e pela dívida pública que atingimos”, explica. Este desinteresse do PS em tirar partido da suspensão das regras apresenta-se assim como o “centro do debate com o Bloco de Esquerda”.

A existência da folga “não significa que esteja esquecido o passado recente e as consequências que o aumento da dívida e do défice tiveram, gravíssimas do ponto de vista das medidas restritivas que foram necessárias”, realça. Desta forma, “psicologicamente, a austeridade continua e o Governo não está inclinado a usar a folga nominal que foi dada”. “Essa é a principal diferença em relação ao Bloco, que pensa que a atitude devia ser completamente diferente”, reitera.

Apesar desta discordância, “o Governo não parece ter vontade em mudar a sua posição”. De facto, Cláudia Joaquim, secretária de Estado do Orçamento, já admitiu que a suspensão das regras orçamentais no próximo ano dão alguma flexibilidade ao OE 2022, mas avisou que não se pode perder o foco da sustentabilidade das contas públicas, em entrevista ao ECO. Ou seja, poderá não ser possível ir além do défice de 3,2% do PIB em 2022 inscrito no Programa de Estabilidade.

Isto depois do Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros (Ecofin), quando estava ainda sob a liderança de João Leão, ter aprovado a recomendação da Comissão Europeia para que se suspendam as regras orçamentais, nomeadamente o limite de 3% do PIB relativo ao défice orçamental, em 2022. Este será o terceiro ano consecutivo em que as regras não se aplicam, mas tudo aponta para que voltem em 2023.

A atitude de maior contenção por parte do PS poderá então ainda motivar algumas coligações negativas, considera Marina Costa Lobo. Ainda assim, há outro aspeto que pode fazer os partidos mais receosos de se juntarem contra o Governo: “Já houve coligações negativas que aprovaram leis que depois foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional, até recentemente”, recordou, referindo-se aos apoios sociais aprovados no Parlamento e promulgados pelo Presidente da República. “Isso poderá travar o ímpeto das coligações negativas”, admitiu.